Autor de habeas corpus de Lula já pediu outros 110 habeas corpus – a favor dele mesmo

SÃO PAULO – Desde ontem, Maurício Ramos Thomaz foi catapultado ao patamar de um “ilustre desconhecido”, depois do pedido de habeas corpus preventivo – e à revelia – tendo como beneficiário o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de ter pedido o habeas corpus para Lula, ele também fez o mesmo pedido para 145 pessoas, desde Marcos Valério até Diogo Mainardi. Contudo, há ainda mais curiosidades sobre esse consultor de 50 anos.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, Thomaz foi preso duas vezes por difamação veiculada em um jornal do interior de Minas Gerais. A primeira vez foi em junho de 1998, com ele sendo condenado a seis meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto, voltando a ser condenado em 2001 a 1 ano e 11 meses em regime aberto pelo mesmo crime. 

E, na ocasião, algo ainda mais curioso aconteceu: Thomaz impetrou 110 habeas corpus a favor de si mesmo para se insurgir contra as condenações. Na época, o então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), em uma decisão sobre o caso, criticou o abuso da postura do consultor. “O impetrante, com sua postura abusiva, não tem demonstrado interesse real na modificação dos julgamentos mencionados”, afirmou em despacho. 

Ontem, O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região e responsável por julgar processos da Operação Lava Jato, negou o pedido de habeas corpus preventivo por falta de fundamentos a Lula e ainda disse que a notícia expôs o político publicamente o que, ao invés de ajudar, poderia atrapalhar o ex-presidente. 

Para Gebran, “cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia”.

O magistrado ainda finalizou a decisão declarando que a petição será enviada ao Ministério Público Federal “para adoção de providências cabíveis”, tendo em vista que o autor usou linguagem “imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”. Isso porque o consultor refere-se ao juiz Sérgio Moro com expressões como “hitleriano”, definindo o magistrado como “moralmente deficiente”. Refere ainda que Moro teria “fraudado a sentença de Nestor Cerveró”.