Eleições de 2014

Auditoria do PSDB não encontra fraudes na eleição, mas faz constatações “preocupantes”

Relatório aponta que o fato de fraudes não terem sido encontradas não é "um reconhecimento de que o sistema brasileiro é inviolável, mas sim que é inaferível ou inauditável"

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SÃO PAULO – Em reunião realizada ontem (4), integrantes do PSDB apresentam o resultado da auditoria independente dos sistemas de votação e apuração do segundo turno das eleições de 2014 que foi realizada pelo partido. 

Participaram da apresentação o vice-presidente jurídico do PSDB e líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), o líder da Oposição Bruno Araújo (PE) e o coordenador jurídico do PSDB, Flávio Henrique Costa Pereira.

A auditoria do PSDB constatou que não foram encontradas fraudes no processo eleitoral, mas afirma que as constatações realizadas “são, no mínimo, preocupantes”. Segundo o partido, o sistema eleitoral “não está projetado para permitir auditoria externa independente e efetiva dos resultados”.

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“Não temos elementos para afirmar que não houve fraudes no processo de votação, uma vez que o modelo de auditoria imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral não se enquadra em qualquer modelo reconhecido e padronizado por entidades internacionais”, afirmou Carlos Sampaio. 

Em nota, o PSDB afirmou que, de acordo com o resultado, os procedimentos de perícia previstos em leis e regulamentos da Justiça Eleitoral são “insuficientes para a garantia da transparência do processo de eleições”. Isso porque a auditoria constatou, entre outros problemas, que o sistema eletrônico de votação imposto pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não foi projetado para permitir uma auditoria externa independente e efetiva, já que o modelo de auditoria é comandado pela própria Corte, e não se encaixa em nenhum dos modelos reconhecidos internacionalmente.

O relatório aponta que o fato de fraudes não terem sido encontradas não é “um reconhecimento de que o sistema brasileiro é inviolável, mas sim que é inaferível ou inauditável”. Assim, para a auditoria, não é possível concluir se houve ou não fraude nas eleições.

O levantamento foi iniciado em dezembro de 2014 e concluído no mês passado, foi feito com a participação de peritos e especialistas da USP (Universidade de São Paulo) e do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), custando cerca de R$ 1 milhão. Tentou-se também contratar um especialista norte-americano para trabalhar na auditoria. “A contratação foi negada pelo TSE, porque feriria, segundo o tribunal, a soberania nacional ao fornecer dados do sistema eleitoral brasileiro para um estrangeiro”, afirmou Pereira. 

O relatório de auditoria também aponta para algumas recomendações ao TSE sobre mudanças no sistema eleitoral. Entre elas a regulamentação do voto impresso acoplado às urnas, que servirá como um mecanismo de verificação para que o eleitor possa conferir o registro digital do seu voto antes de efetivá-lo. 

“Além de propor a participação ativa de candidatos, partidos e coligações em todas as etapas do processo eleitoral, a auditoria expõe a necessidade da realização de testes por amostragem nas urnas eletrônicas, para garantir a confiabilidade dos aparelhos; a unificação do horário de encerramento da votação em todo o território brasileiro; a implantação do sistema biométrico já nas próximas eleições; e a criação de um Conselho de Acompanhamento das Eleições, que será composto por membros dos partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Justiça Eleitoral e técnicos do Congresso Nacional”, afirma o documento.

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entre elas a regulamentação do voto impresso acoplado às urnas, que servirá como um mecanismo de verificação para que o eleitor possa conferir o registro digital do seu voto antes de efetivá-lo. O sistema já é usado com sucesso em países como o México.

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