Imprensa internacional

Ativistas pró-impeachment de Dilma agora têm novo alvo, destaca Financial Times

Fatiamento do impeachment fez com que ativistas pedissem saída de Ricardo Lewandowski; colunista do jornal afirma que Corte Suprema deveria se inspirar em Moro

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SÃO PAULO – A polêmica sobre o fatiamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, que a cassou mas manteve os direitos políticos da petista, ganhou as páginas do jornal britânico Financial Times. Reportagem da última quarta-feira destaca que os ativistas pelo impeachment de Dilma agora querem o impeachment do juiz do processo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.

O FT ressalta que a decisão de fatiar a votação fez com que muitos vissem que Dilma saiu do impeachment impunemente. Isso fez com que Fernando Holiday, do MBL (Movimento Brasil Livre), apresentasse o pedido de impeachment de Lewandowski: “o ministro do STF, como guardião da Constituição federal, não pode permitir sua violação”.

De acordo com o FT, embora poucos esperem que o Senado possa levar o pedido de impeachment de Lewandowski adiante, a diluição da punição de Dilma provocou debate sobre se isso pode enfraquecer a legitimidade do processo contra a petista. Ainda mais em um momento delicado, em que o novo presidente Michel Temer tem que implementar reformas econômicas difíceis, sem que tenha obtido o voto direto para estabelecer o seu programa. Além disso, a publicação também lembra que o peemedebista enfrenta onda de protestos, alguns deles culminando em violência. 

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A controvérsia sobre a votação no Senado pode “prolongar o período de transição de Dilma para o novo presidente”, afirmou o diretor do Instituto Brasil no Wilson Center Paulo Sotero em coluna para o Financial Times.

A decisão de deixar Dilma na vida pública também enfureceu seus críticos, pois poderia permitir que ela se esquive de investigações nos tribunais de primeira instância sobre a Petrobras.

Apesar de tantas contestações e críticas sobre o fatiamento por parte de juristas e até de integrantes do STF, a expectativa é de que os recursos pedindo a anulação da segunda votação do impeachment não sejam aceitos pela Corte Suprema. “Dadas as circunstâncias, o STF vai provavelmente dizer que o Senado é soberano”, afirmou o professor de direito da FGV-SP Oscar Vilhena, ao jornal. Ele acrescentou os juízes serão cuidadosos de forma a não perturbar o equilíbrio político já delicado. 

Neste sentido, Sotero destaca em sua coluna no FT que a ministra Carmén Lúcia irá substituir Lewandowski na presidência do STF na próxima segunda-feira (12), ressaltando que ela tem a marca de ser dura em processo de investigação contra políticos. Enquanto isso, os olhos do Brasil também devem ficar para os ministros Teori Zavascki, que é relator da Lava Jato, e Edson Fachin, que apresentará seu parecer sobre se a votação do impeachment deverá ocorrer novamente, como pede a defesa de Dilma. Já Rosa Weber relatará os oito recursos que visam a anulação da votação no Senado em separado que poupou Dilma da punição.

“A reputação de Rosa Weber vem das condenações e penas de prisão no mensalão”, ressalta Sotero, que lembra que Sérgio Moro, juiz da Operação Lava Jato, foi assistente da ministra na época do mensalão. “Moro tem feito mais do que qualquer outro juiz para polir a reputação recém-melhorada do sistema de Justiça do Brasil. O Supremo Tribunal pode se sentir compelido a seguir o seu bom trabalho”, conclui Sotero.