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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados, acusados de integrar o “núcleo crucial” da suposta trama golpista de 2022.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro. Depois de quase dois anos de apurações, o caso chega agora à fase final, na qual os cinco ministros da Primeira Turma vão decidir se condenam ou absolvem os réus. Bolsonaro e seus aliados negam qualquer crime.
Leia mais: Moraes e PGR falam, defesas se pronunciam: como foi 1º dia do julgamento de Bolsonaro
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Quem julga
O colegiado é formado pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Destes, apenas Fux não teve o visto suspenso pelos Estados Unidos, que recentemente adotaram sanções contra ministros do STF.
O julgamento foi programado para ocorrer ao longo de duas semanas, com sessões extraordinárias até 12 de setembro.
Etapas do julgamento
1. Relatório – Moraes apresentará um resumo das investigações e das alegações finais das partes.
2. Acusação – o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a condenação dos réus por cinco crimes.
3. Defesa – cada advogado poderá falar por até uma hora.
4. Voto do relator – Moraes abre a votação com seu posicionamento.
5. Demais votos – em seguida, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
A decisão será tomada por maioria simples — ou seja, pelo menos três votos.
Quem são os réus
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
• Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
• Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI
• Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo
• Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Segundo a denúncia, eles respondem por:
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• tentativa de golpe de Estado;
• organização criminosa armada;
• dano qualificado;
• deterioração de patrimônio tombado.
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Pressão internacional
O julgamento acontece sob forte interferência externa. O governo dos Estados Unidos sancionou Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, mecanismo criado para punir violações de direitos humanos. Além disso, oito dos 11 ministros do STF tiveram seus vistos suspensos.
A medida foi articulada em Washington pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Relatório da Polícia Federal aponta que o lobby tinha como objetivo pressionar a Corte brasileira, usando a eventual revogação das sanções como moeda política para influenciar o julgamento.
A PF e a PGR abriram investigação contra Jair e Eduardo Bolsonaro por tentativa de obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional.