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As últimas esperanças de Lula para evitar a prisão após nova derrota no STJ

Depois de dois anos, entendimento de prisão após condenação em segunda instância pode ser revisto e beneficiar ex-presidente

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SÃO PAULO – A recusa unânime dos membros da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumenta os riscos de prisão do líder petista tão logo a Oitava Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) conclua o julgamento do processo envolvendo um tríplex no Guarujá (SP).

Pela atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, condenados em segunda instância podem começar a cumprir pena. Tal leitura, contudo, é alvo de intensa discussão no meio jurídico sobre se haveria uma afronta ao princípio da presunção de inocência, o que também tem dividido a própria corte. Dois anos após da mudança de entendimento, o pleno corre o risco de voltar atrás e determinar prisões apenas após decisões com trânsito em julgado.

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Essa é a principal esperança de Lula para evitar ter decretada prisão ainda em março ou em abril. O ex-presidente também tem como cenário possível que o pleno do STF decida conceder-lhe habeas corpus. Em fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, negou pedido liminar do ex-presidente para evitar prisão antes que todos os recursos fossem esgotados. Não se sabe, contudo, quando a matéria será pautada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a despeito da crescente pressão que tem sofrido.

Ainda é possível que a defesa de Lula entre com Recurso Especial junto ao STJ e com Recurso Extraordinário no STF. Os dois devem ser apresentados simultaneamente, mas cujos efeitos ainda são incertos. Nos bastidores, a prisão é cada vez mais dada como provável, mas os prazos ainda são relevantes, sobretudo com uma corrida eleitoral tão incerta como pano de fundo.

O PT sabe que, quanto mais tempo resistir e insistir na candidatura de seu líder, melhor tende a ser o desempenho de seus candidatos a governos estaduais e assentos no parlamento.

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