“As pessoas hoje estão mais conscientes do tamanho da crise”, diz Renato Janine Ribeiro

SÃO PAULO – Os tempos de abundância de recursos para a educação deram lugar a um novo momento de dificuldades para o setor, que demanda saídas criativas e maior eficiência nos projetos implementados. Concomitantemente à escassez de estímulos à bandeira lançada com o slogan “Pátria Educadora”, foi difícil para os players que gravitam em torno do ministério entenderem que o dinheiro acabou, depois de uma campanha eleitoral tão otimista e uma era de incentivos levantados pela parceria entre governo e empresas. Agora, serão precisos mais esforços da iniciativa privada e maior consciência dos gestores públicos para a alocação de verbas. Ainda há muito a ser feito para que o país tire um atraso de séculos.

Em entrevista ao InfoMoney, o filósofo e professor Renato Janine Ribeiro, que comandou o ministério no ano passado entre 6 abril e 5 de outubro, falou sobre os novos desafios para a pasta que deixou para o veterano Aloizio Mercadante, os resultados conquistados, a luta contra o analfabetismo, a polêmica discussão da universidade pública paga, além do complexo Plano Nacional de Educação. O especialista também comentou o clima de maior desconforto popular, irresponsabilidades no Legislativo e o atual cenário político enfrentado pelo governo.

Confira os melhores momentos da conversa:

InfoMoney – O senhor assumiu o MEC com muito menos recursos que seus antecessores. Como foi essa breve passagem?
Renato Janine Ribeiro – Foi muito difícil. Fui o único entre sete ministros em toda a gestão petista a não encontrar dinheiro – a bem da verdade, Cid [Gomes] também teve esse problema, mas sua gestão foi até mais curta. A gente se defrontou com uma dificuldade extraordinária da sociedade e todos que gravitam em torno do MEC acreditarem que havia uma crise econômica. E isso vale para sindicatos de servidores e professores universitários, reitores, setor privado, até mesmo gente do mercado.

O Brasil viveu 12 anos de avanço, inclusive de gasto geralmente bem feito em educação, ampliando as redes e dando mais espaço para a educação básica. A expectativa era que continuasse crescendo, e em todas as direções. No caso do ensino superior, o fato de termos um atraso de 400 anos em comparação com a América Espanhola para a criação da primeira universidade é uma vergonha.

Hoje, ainda temos uma parte pequena da população fazendo ensino superior; mais que dobrou o percentual nos governos Lula e Dilma, mas continua sendo pouco. Houve uma exploração muito grande do Fies quando havia dinheiro, em 2014, mas, no ano seguinte, não foi possível manter aqueles níveis, o que resultou em um corte em mais da metade. É uma situação incômoda para todo mundo: as gerações que estão chegando e querem entrar na faculdade, mas se deparam com menos vagas; as instituições privadas, que, no ano anterior, haviam aberto muitas vagas e salas de aula.

IM – E qual legado o senhor acredita ter deixado?
RJR – Percebo as pessoas mais conscientes hoje do tamanho da crise. Não sei se isso é um legado da minha gestão ou da realidade mesmo. Os players da educação estão percebendo melhor isso, embora continuem lutando muito, porque sabem que haverá perdas e ninguém quer ter perda. Acho que o legado que deixei foi mudar os critérios. Foram tomadas medidas mais rigorosas na parte econômica, mas a principal mudança foram as priorizações. A primeira foi pegar áreas de formação. Direito e Administração demandam menos investimentos estruturais. Há uma elasticidade nesses cursos maior, o que significa também que muitos deles não têm qualidade e formam uma quantidade grande de egressos que nunca vão trabalhar na área. Precisamos de professores da rede de base, de pessoal de saúde e de engenheiros – as três áreas que priorizamos. O Fies não tem por finalidade somente o aluno fazer seu sonho de faculdade, mas melhorar o país. O que eu queria frisar era que é possível ter resultados melhores gastando menos, desde que com foco. Não é uma crítica aos antecessores; houve bastante dinheiro disponível, então não era necessário apertar muito as coisas.

O segundo critério foi priorizar os cursos de nota cinco, depois, quatro, e, em terceiro lugar, três. No caso de Direito, o percentual de financiamento reduziu, mas passou-se a ter um número muito grande de cursos nota cinco. O terceiro aspecto foi o da regionalidade, priorizando as três regiões classicamente menos desenvolvidas: Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo Brasília, que tem condições econômicas mais vantajosas. Nesse aspecto, [o ministro Aloizio] Mercadante avançou para o critério de microrregiões econômico-sociais. No país todo, as regiões de capitais são mais bem aquinhoadas; então, talvez Goiânia e Recife não mereçam a mesma atenção que o sertão de Pernambuco ou Barra do Garças (MT).

IM – Quais foram os principais resultados conquistados naquele período?
RJR – O ponto que achei mais bem-sucedido foi conseguir mexer no Fies de modo a fazer com que esse dinheiro fosse bem gasto. Gostaria que isso tenha ficado de exemplo para todos os gastos da educação. Outro ponto que achei muito importante foram as divulgações da avaliação do Enem por instituição e do analfabetismo nas escolas. O segundo foi realmente um ato de coragem da equipe. Quando se pega o tamanho do problema do analfabetismo, isso tem que ser prioridade.

O MEC adotou, com Fernando Haddad, uma política correta da “visão sistêmica” da educação, em que tudo liga com tudo. Ele mostrou que a Capes pode formar os professores da escola básica e fez uma boa articulação. O problema é que agora não há dinheiro para tudo. É preciso uma prioridade, talvez duas ou três. Eu entendo que seriam alfabetização, ensino técnico e creche. Alfabetização porque 22% terminam o 3º ano do Fundamental I da escola pública sem saber ler, 35% sem saber escrever e 57%, sem multiplicar e dividir. Como, depois disso, supõe-se que saibam esses conceitos, eles correm o risco de não terem mais atenção dos professores, e temos mais da metade dos formados em escola pública sem saber matemática. Como eles vão ser trabalhadores? Estamos desperdiçando essa gente toda. Como podemos melhorar a economia se mais da metade dessa população tem uma matemática muito deficiente? E aí, temos produtividade fraca, escolhas eleitorais fracas e escolhas de vida fracas.

IM – Como se promove essa mudança?
RJR – Temos exemplos do Ceará. Cid [Gomes, quando governador do estado] lançou o Plano de Alfabetização na Idade Certa. Com ele, o governo criou todo um material de formação dos professores da rede, para que soubessem alfabetizar, fez acompanhamento escola por escola, estabeleceu um controle pelo qual cada professor era responsável por monitorar o desempenho de um grupo de alunos, e aumentou a fatia do ICMS dos municípios que se saíssem bem. Com isso, o Ceará deu um salto notável.

Na outra ponta, está o Enem por escola, que mostra quais são as escolas que pegam um aluno em condições difíceis e agregam. Chico Soares, presidente do Inep, diz: “diga-me o nível socioeconômico de seu filho, e lhe dou a nota que ele vai ter no Enem”. Isso é muito injusto. Ao mesmo tempo, mostra que, se a escola conseguir pegar uma pessoa de nível socioeconômico baixo e melhorar, está fazendo um trabalho genial.

E aí aparece a cidade de Mauriti, no fundão do Ceará. Eles tiveram um desempenho melhor que Sobral. Lá, 100% dos alunos fizeram a prova, e conseguiram média de 700 pontos na redação. Qual é o segredo? Cada classe tem um professor responsável, que, em caso de problemas, vai à casa dos alunos e conversa com a família. Isso custa dinheiro, exige qualificação, engajamento do professor, professor que merece e tem que ser bem pago. Tem jeito de fazer, só que agora, com essa crise brava, chega-se ao ponto que não é nem cortar na carne, é amputar.

IM – Um dos fatores que comprometem o orçamento do MEC é a queda nos preços do petróleo, que põe em risco a viabilidade da exploração do pré-sal, cujos royalties seriam, em grande parte, destinados à Educação. E agora?
RJR – Era melhor o Brasil lacrar isso para 10 anos (risos). O dinheiro do pré-sal viria para nós, mas um pré-sal de US$ 100 [o barril de petróleo]. Ao mesmo tempo, era muito difícil persuadir as pessoas, porque elas vieram de uma campanha eleitoral otimista, de um Plano Nacional de Educação votado por unanimidade no Congresso. Uma vez, perdi a paciência com um parlamentar que me perguntou o que o MEC iria fazer para implementar o PNE e chegar a 10% [de investimento] do PIB [em educação]. Eu falei: “foram os senhores e as senhoras que votaram por unanimidade. Não há ninguém que possa aqui criticar o PNE, então, cabe aos senhores e senhoras uma responsabilidade nessa definição”. Essa questão da autodesresponsabilização é complicada. Você toma uma medida e terceiriza sua execução. É uma falta de responsabilidade muito grande com o dinheiro público; uma cortesia com o chapéu alheio – no caso, com o chapéu da sociedade.

IM – Nesse mesmo sentido, o PNE também não peca por focar em volume orçamentário, em detrimento a soluções qualitativas?
RJR – O plano é muito otimista em termos de dinheiro, e uma parte que o defende não tem muita preocupação com a qualidade do ensino. Das 20 metas apresentadas, há uma única nesse sentido, voltada para a melhora no desempenho do Brasil no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). A melhora de qualidade deveria estar presente em toda parte do plano. O PNE prevê uma expansão significativa do ensino superior, mas põe isso sobretudo na conta da universidade pública, que não vai ter condições nos próximos tempos. A expansão do ensino superior vai ter que ser mais privada, só que o setor privado quer fazê-lo com financiamento público, e o Fies não vai ter grandes montantes de dinheiro.

O lado positivo é que quase toda a sociedade brasileira faz um diagnóstico parecido dos problemas da educação, ao contrário da política, onde há narrativas diferentes sobre a realidade, sem consenso sobre os fatos. A coisa “racha” no fato de haver uma visão “mais à direita” ou “mais de economistas”, que considera que você precisa melhorar a educação básica a partir de gestão, e que há instrumentos e experiências internacionais boas nesse sentido. Uma parte disso está extremamente correta, mas quando é exagerada, chega ao ponto de se pensar que é possível ter uma boa educação sem professor ou minimizando o papel do professor. Do outro lado, existe um grupo, sobretudo sindicatos, que acha que o aumento nos salários resolveria tudo, que não haveria nenhum problema além deste e das condições de trabalho. O que é óbvio é que uma coisa tem que andar com a outra. Seja no MEC, nas secretarias estaduais, municipais, os gestores designados por governantes democraticamente eleitos percebem que o problema está no caminho do meio, muito difícil de ser trilhado.

IM – As dificuldades para o diálogo cresceram no ambiente político mais acirrado?
RJR – Depende muito de como a crise é compreendida. Se você acredita que existe uma crise, e diz que é preciso ter soluções de emergência, mesmo que signifiquem sacrifícios para um fim futuro, é possível unir esforços e melhorar. Se você só vê a privação na crise, há revolta. Toda essa turbulência que estamos tendo é de gente que, no fundo, não acredita que a crise seja tão pesada ou acha que ela está sendo paga por quem não deveria. E há certa razão nisso, porque, quando mais rico, mais é possível blindar-se dos efeitos da crise. Os ricos podem se queixar, mas não há comparação entre uma pessoa que está ganhando menos e outra que passa da pobreza para a miséria. É preciso estar convencido de que a privação é real. Se você tem a impressão ou a crença de que o outro está ganhando muito, então não se dispõe.

IM – O conceito do ajuste fiscal na forma como está sendo discutido vai de encontro com os anseios de boa parte da população.
RJR – Esse país, durante 500 anos, calcou no pescoço de sua população. O Brasil se esmerou em fazer tudo que foi absurdo. O sujeito pobre só consegue morar em um lugar super seco ou onde tem enchente. Um dia, ele se torna leitor, se alfabetiza, começa a se informar mais e diz que não quer mais esse tipo de vida. As pessoas nunca tiveram saúde, educação, transporte, nada decente. Esse é o problema crucial agora.

O governo do PT não tirou dos ricos, não fez um projeto “Robin Hood”, de enfrentamento social – e teria sido muito difícil fazê-lo. Como não o fez, ele precisou de uma expansão econômica o tempo todo, satisfazendo os empresários ao mesmo tempo em que dava aos mais pobres. Alberto Carlos Almeida até tem a tese de que não era possível haver expansão sem grande importação da China e desindustrialização, porque, se as barreiras tivessem sido preservadas, a indústria teria comido os ganhos de rendimento dos pobres com o aumento dos preços dos produtos.

Estamos numa situação em que todos esses 500 anos de, não sei se descaso ou esmero na produção da injustiça, estão estourando. Isso acontece com o governo do PT, que fez disso sua bandeira. Agora, temos na política uma reação extremamente infantil de querer apontar o dedo para o outro lado. Por exemplo, foi péssimo Aécio [Neves] entrar na jogada do injustiçado, do vencedor moral da eleição. Com isso, o PSDB não fez nenhum exame de por que está perdendo tanta eleição e por que não consegue ter um discurso para os pobres. Ninguém faz autocrítica: o PT não faz, a Rede não faz. No ano passado, Marina [Silva] foi uma candidata neoliberal, enquanto neste ano seus deputados são da esquerda. Qual é a posição dela?

IM – O que é possível fazer para mudar esse cenário?
RJR – O Brasil precisa de três coisas: retomar o crescimento econômico; retomar a inclusão social e aumentá-la – porque há sinais de retrocesso em certas áreas, o que quer dizer voltar a miséria e é um horroroso barril de pólvora –; e fazer isso de maneira sustentável. Esses pontos curiosamente batem com os principais partidos: PSDB e PMDB, PT, e Rede, nesta ordem. Agora, enquanto isso, o Congresso vota leis malucas, a “pauta-bomba” etc. Não há dinheiro sobrando.

IM – A discussão sobre a cobrança a estudantes pelo ensino público tem crescido no mercado. O professor Ricardo Paes de Barros propõe que se mostre à sociedade o custo de cada programa e que a deixe decidir se quer pagar essa conta ou não. Como o senhor avalia isso?
RJR – A transparência nessas coisas é importante. Noto que a defesa do ensino superior público está aumentando nas últimas semanas e tendo menos reação do que se costumava ter. Agora, um problema que me preocupa muito é como se calcula o custo de um aluno de uma universidade de pesquisa ao nível de uma universidade pública em geral. Um número significativo dessas instituições tem hospital universitário, atividade de pesquisa e atividades de extensão, que respondem por custos muito altos e que não estão no custo do aluno. Isso precisa ser separado em um eventual cálculo.

Há um segundo ponto que é o fato de os cursos terem custos e valores de mercado diferentes entre si. Há cursos mais caros e cursos mais baratos, além daqueles que, se for cobrado, perder-se-á a demanda. Não necessariamente uma medida dessas é saudável. O dado é importante, a discussão é legítima, mas isso não é a salvação da lavoura. O máximo que se pode conseguir é estabelecer um critério pelo qual cobra-se com os maiores valores de mercado os alunos que tenham posses para tanto. Isso é justo? Acho que sim. Vai trazer dinheiro substancial? Não sei.

IM – Qual é sua percepção sobre o atual momento do fantasma do impeachment, que, de certo modo, se relaciona com a as saídas de Arthur Chioro e sua do governo?
RJR – Com os desdobramentos mais recentes, o impeachment está bastante afastado, o que faz também pensar se valeu a pena tirar o Chioro. O Aloizio, com quem me dou, é pessoa que tem compromisso com a educação, que tem esse trabalho de proteção na área e blinda [a pasta] contra interferências políticas. Agora, foi ruim ter tirado o Chioro. Acho que foi um preço muito alto.

Não vejo muita chance [para o impeachment]. De um lado, o PSDB ficou nessa história de viúva inconsolável de uma derrota que não reconhece, aproximou-se um setor de Cunha mais do que a decência permitia. E o PT, apesar dos erros, soube grudar a imagem de Cunha tanto na oposição, que ficou difícil.

IM – Qual é a imagem que o senhor tem da presidente Dilma Rousseff?
RJR – Sempre achei uma pessoa muito séria, no limite do bravo, que acredita no que faz. Dá muita importância à Pátria Educadora, mas avalia como prioritário ter uma economia sólida que sustente o combate à miséria e o avanço do Brasil. As pessoas podem criticar, podem achar que não deu certo, mas ela é preocupada com isso.

É uma pessoa que lê bastante coisa técnica e científica – uma de suas prioridades de governo. Como ser humano, tem um gosto pela literatura e pelas artes muito grande, conhece muito bem literatura hispano-americana, brasileira. Ela tem um bom conhecimento cultural.

Sei que ela é muito criticada pela forma como se comunica. Eu a vi, ao longo do Dialoga Brasil, crescendo. Ela se empolgava, falava bem. Acho que há circunstâncias em que ela fala muito bem e há circunstâncias em que ela fala mal. Um dia, alguém precisa estudar isso, porque há uma caricatura que foi feita, mas nenhum dos 30 discursos que vi, desde a fala para empresários a portas fechadas em Nova York até os discursos públicos, foi ruim.

IM – Pela experiência que o senhor teve, voltaria ao MEC ou outra área do governo?
RJR – Não posso dizer isso porque não depende de mim. Foi uma experiência muito enriquecedora, aprendi muita coisa com gente muito boa. Agora, teria sido muito melhor ser ministro em uma fase econômica mais pacífica. Por isso mesmo, tendo a achar que nossa crise não é tão política, e sim econômica. Não concordo com as pessoas que dizem que temos uma crise econômica gerada por uma crise política. Parece mais o contrário. A crise econômica gera boa parte da crise política, uma vez que provoca uma situação de descontentamento radical.

Provavelmente, uma eleição alguns meses depois da crise teria dado a vitória a Aécio. Se ele tivesse ganhado as eleições, uma disputa alguns meses depois da posse dele teria dado a vitória a Dilma, porque a crise econômica iria ser dura. Você poderia gerir de uma forma melhor ou pior, mas o descontentamento é muito grande. É um problema grande hoje, não sei se da democracia em geral ou da nossa democracia iniciante, o fato de o bolso contar demais. E o bolso imediato, do consumo. O jogo bem-sucedido de Lula, de fazer inclusão pelo consumo, chegou ao limite, porque, na hora do descontentamento, ninguém está disposto a abrir mão de nada.

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