As instituições no Brasil nunca tinham sido tão testadas – e mostraram que funcionam

“Harmonia e Grandeza”, por Rogério Rosso*

Em nosso vocabulário são diversos os significados para a palavra ‘Harmonia’. Segundo o dicionário Aurelio Harmonia pode ser : 1) Conjunto de sons que constituem acorde musical; 2) Arte de ordenar os acordes musicais; 3) Qualidades que tornam a frase ou o discurso agradável ao ouvido; 4) Boa disposição (no conjunto); 5) Proporção, ordem agradável à vista; 6) Paz e amizade (entre pessoas); concórdia. 7) Conformidade, coerência; 8) União por engrenagem.

Ressalto que no campo musical Harmonia é a área da teoria que descreve e normatiza as relações de construção e encadeamento lógico e racional dos acordes dentro do sistema tonal. Mas foi no campo político que o pensador Francês Montesquieu em sua consagrada obra ‘ O Espírito das Leis’ deu nova e relevante conotação ao significado de Harmonia ao desenvolver ‘ A Teoria da Divisão de Poderes – Sistema de Freios e Contrapesos. A França vivia naquela época promissor momento econômico (potência ultramarina e o maior centro cultural da época). Entretanto, devido à sua cada vez maior participação em dispendiosas guerras e conflitos, a França começava a ter problemas econômicos já no final do século XVII. 

 Foi nessa situação, aliado ao surgimento da Monarquia constitucional Inglesa, que Montesquieu começou a escrever sobre política.

A fase do iluminismo colocava em pauta o incentivo ao pensamento livre, à crítica ao sistema vigente, o questionamento aos costumes. Dentro dessa perspectiva, não havia espaço para uma monarquia absolutista, comandada por um rei controlador de todas as coisas que envolviam a vida da população francesa. A Revolução Francesa pôs um fim a esse tipo de governo, promovendo, através da Assembleia Constituinte, a Declaração dos Direitos do Homeme do Cidadão, com base no lema dos revolucionários de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Baseado nas obras de Aristóteles e de John Locke, Montesquieu escreveu “O Espírito das Leis”, que trata da Teoria dos Três Poderes, ficando claro que um dos objetivos de Montesquieu era evitar que governos absolutistas tivesses a oportunidade de retornar ao poder. Para isso Montesquieu escreve sobre a necessidade de se estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. O sistema de Freios e Contrapesos consiste no controle do poder pelo próprio poder, sendo que cada Poder teria autonomia para exercer sua função, mas seria controlado pelos outros poderes. Isso serviria para evitar que houvesse exagero no exercício de poder por qualquer um dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, embora cada poder seja independente e autônomo, deveria trabalhar em plena harmonia com os demais Poderes. 

No Brasil a teoria da divisão entre os poderes de Montesquieu está inserida no artigo 2º da nossa Constituição Federal, no Titulo I, Dos Princípios Fundamentais , in verbis: artigo 2º (CF 1988) – São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Trata-se de um princípio fundamental do ordenamento jurídico brasileiro que o legislador constituinte originário consagrou, na Carta de 1988, expressamente como cláusula pétrea no artigo 60, § 4º, III, que estabelece: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: […] a separação e de poderes”. 

Devemos portanto, para o bem da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito, prestigiar a todo instante a harmonia e a independência entre os Poderes no Brasil. 

Nosso País, de dimensão e potencial continentais, tem como principal força e vantagem competitiva a liberdade, originalidade, criatividade, generosidade e competência do povo brasileiro e essa grandeza precisa ser compreendida e respeitada com gestos de verdade, desprendimento, simplicidade e espírito público por parte dos nossos chefes de Poder. 

O Brasil está passando por momentos muito difíceis na economia e das nossas perspectivas de crescimento e desenvolvimento. Enfrentamos nesse momento uma justaposição de entraves e crises – econômica, fiscal, política e de nítida intolerância social em alguns segmentos da sociedade, dentre outras. Temos consciência que a solução dessas questões se dará essencialmente através da união e superação de todos. Precisamos enfrentar com coragem e determinação esses desafios e esperamos que os chefes dos Poderes possam dar os melhores exemplos para a Nação. A grandeza vem quando somos testados. O diálogo e o entendimento são necessários e fundamentais para superarmos juntos todas essas questões.

As instituições nunca foram tão testadas no Brasil como nos últimos anos. E têm dado reiteradas demonstrações de que funcionam bem. O poder individual passa. As instituições permanecem. É o que os verdadeiros líderes precisam sempre ter em mente.

* Rogério Rosso, advogado, é deputado federal e líder do Partido Social Democrático (PSD). Foi secretário de Estado e governador do Distrito Federal. Atua na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).