As hipóteses da manobra

As hipóteses sobre a manobra de Renan para favorecer Dilma após o impeachment

LCA Consultores traz hipóteses sobre atuação de Renan e fala-se até em preparação do ministro do STF Ricardo Lewandowski para fatiar as votações

SÃO PAULO – O impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff já era amplamente esperado tanto pela situação quando pela oposição ao governo Michel Temer, assim como o seu placar: 61 votos a 20. Porém, o que roubou a cena na histórica sessão do dia 31 de agosto foi a votação em separado sobre se Dilma deveria ou não manter os direitos políticos. E o resultado foi favorável à petista: por 42 votos a 36, ela continua elegível e pode exercer cargos públicos; algo curioso nessa história é que 16 senadores que votaram a favor do impeachment se posicionaram contra a perda de direitos políticos da agora ex-presidente. 

A votação gerou atritos com o PSDB e o DEM, que ameaçaram acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a manutenção dos direitos políticos e acusaram o governo Temer e o PMDB de fazerem um “acordão” com o PT, também tendo em vista abrir um precedente para que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não perca seus direitos quando sua cassação for votada pela Casa que comandou até julho deste ano. Temer mostrou surpresa com a separação da votação e negou qualquer acordo neste sentido, dando até uma bronca pública aos seus correligionários. 

Muitas hipóteses foram colocadas na mesa sobre por que a votação foi fatiada, mas uma coisa é certa: um dos comandantes dessa articulação foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que até então estava neutro sobre o impeachment, mas na votação final apoiou o afastamento de Dilma. 

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Foi em um jantar na casa de Renan na última sexta-feira (25) que houve articulação para que Dilma mantivesse seus direitos políticos, informa o jornalista Gerson Camarotti, do G1. Durante a reunião os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Jorge Viana (PT-AC), o peemedebista soube da intenção de Dilma manter-se elegível e passou a articular essa solução ao lado da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), aliada de Dilma.

Já de acordo com o blog do Josias de Souza, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski foi informado com antecedência sobre a articulação e estudou leis e regimentos para refutar os argumentos contrários. Já Temer teria tomado conhecimento da proposta na noite da terça-feira, mas há contradições sobre a reação dele ao assunto, segundo a Bloomberg, ele achou que Lewandowski iria aceitar, enquanto Josias ressalta que ele teria avalizado o abrandamento do castigo a Dilma. 

De acordo com a LCA Consultores, contudo, Renan “puxou o tapete” de Temer com essa articulação, uma vez que o agora presidente “obviamente preferiria que a condenação de Dilma fosse integral, e provocou novos desentendimentos na base governista”. 

Mas afinal, o que teria levado Renan a agir dessa maneira? Os analistas políticos da consultoria tem três hipóteses: i)  talvez, para uma vez mais mostrar ao presidente Temer sua força política no Senado; ii) para manter canais abertos com o PT e iii) porque o precedente aberto na quarta-feira poderá favorecer políticos encrencados com a Lava Jato ou outros processos. 

Porém, ressalta a consultoria, “seja qual for a motivação preponderante, a manobra somente foi bem sucedida porque muitos senadores consideravam que Dilma Rousseff cometeu ilegalidades na gestão fiscal, que não tinha mais condições de governar, mas não deveria ser pessoalmente punida além da perda do mandato. Houve também certa deferência a ela por parte de ex-ministros e senadores que foram mais próximos ao governo Dilma”.

De qualquer forma, ressaltou o professor adjunto e coordenador de Graduação em Direito da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, Thiago Bottino, a separação das votações “fragilizou um pouco o reconhecimento de que houve de fato um crime ou improbidade”, citando os parlamentares que votaram de forma diferente”. 

Com a segunda votação, o Senado preferiu não impor todas as consequências do processo de impeachment, disse Bottino à Agência Brasil. “O que o Senado fez foi a opção de umimpeachment sem todas as consequências, quer dizer, limitar as consequências daquela decisão de tirá-la. Reforça a ideia de que ‘não queremos que ela seja presidente, porque não tem condição de gerir a nação, porém, não vamos aplicar os efeitos de inelegibilidade, isso é só para quem é culpado, quem foi condenado pela Justiça e não é o que nos move’ ”, comentou. 

Renan Calheiros, Michel Temer e Dilma Rousseff

Perplexidade e reação
De qualquer forma, a manobra gerou perplexidade e revolta de tucanos e democratas com o comportamento de parte do PMDB feito na calada da noite. Porém, o entrevero não deve se avolumar a ponto de comprometer definitivamente a unidade da coalizão governista, afirma a LCA.

“Tampouco sinaliza dificuldades adicionais à tramitação das reformas fiscais. Ao final do dia, os ânimos já estavam mais serenos. PSDB e DEM inclusive desistiram de contestar a decisão junto ao STF. Receiam que eventual ação possa suscitar demandas favoráveis à anulação integral da sessão de votação do impeachment no Senado”, afirma.

Avalizando essa manobra pró-Dilma ou não, Temer fez questão de registrar em público sua contrariedade com a ação da tropa de Renan Calheiros, cobrando unidade de ação da base governista. “Esbravejou, provavelmente, menos para admoestar Renan do que para satisfazer os inconformados tucanos e democratas que lhe cobraram uma reação”, afirma a LCA.

A consultoria ainda destaca: “de todo modo, em poucos dias o futuro de Dilma Rousseff deve se tornar um assunto pouco relevante em Brasília. O fundamental na sessão do Senado não foi a anistia à ex-presidente, embora isso tenda a alimentar o discurso petista de repúdio ao alegado golpe. O importante mesmo foi sacramentar a troca de comando no Palácio do Planalto”.

(Com Agência Brasil)