Comissão do impeachment

As 12 datas importantes da 2ª fase do impeachment de Dilma, segundo calendário de Anastasia

A Comissão do Impeachment no Senado voltou a se reunir nesta quarta-feira (25) para definir o cronograma de trabalho

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SÃO PAULO – O processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff poderá ter decisão final em agosto. A previsão tem como base o cronograma de trabalho apresentado nesta quarta-feira (25) pelo relator da agora chamada Comissão Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG). 

Segundo Anastasia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo de impeachmentTambém no dia 1º de junho, os senadores poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão. No dia 2 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O calendário prevê ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.

Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegações escritas dos denunciantes deverão ser apresentadas. Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.

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A leitura do relatório final de Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer – que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado. A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votação. A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.

Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nessa para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.

Vistas
Senadores do PT reclamaram da pressa em julgar o processo e o presidente da comissão acatou o pedido de vistas do calendário apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC). O calendário deve ser confirmado ou ajustado na próxima reunião da comissão na próxima quinta-feira (2).

Veja a seguir a proposta que será votada pelos integrantes da comissão na próxima reunião:

 

Proposta de plano de trabalho apresentada pelo relator

Data                                            
Objeto
12  de maio
Citação.
Até 1º de junhoRecebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão.
02 de junhoParecer sobre provas e diligências – reunião da Comissão pela manhã. Discussão e votação.
De 6 de junho a 17 de junhoOitiva das testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.
20 de junhoInterrogatório da denunciada.
De 21 de junho a 05 de julhoAlegações escritas dos denunciantes.
De 06 de julho a 21 de julhoAlegações escritas da denunciada.
25 de julhoLeitura do Relatório na Comissão.
26 de julhoDiscussão do Relatório na Comissão.
27 de julhoVotação do Relatório na Comissão.
28 de julhoLeitura do Parecer em Plenário.
01 e 02 de agostoDiscussão e Votação do Parecer em Plenário.

Fonte: Agência Senado 

 

(Com Agência Brasil e Agência Senado)

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