Aprovar a reforma da previdência é difícil, mas é mais ainda enterrá-la de vez, diz consultoria

SÃO PAULO – Os últimos dias mostraram que, se está  difícil aprovar a reforma da Previdência, mais difícil ainda está enterrá-la de vez, apontou a LCA Consultores em nota em que comenta os acontecimentos desta semana. 

Na segunda-feira, as declarações do presidente Michel Temer admitindo uma possível derrota sobre a proposta pareciam ter sido o último prego no caixão da reforma, aponta a LCA. Contudo, o impacto negativo do quase enterro da reforma sobre o mercado, que fez o Ibovespa ter a sua maior baixa desde o “Joesleyday” ao cair 2,55%, os meios econômicos e setores do governo ressuscitou o assunto. Assim, pela primeira vez desde a eclosão do caso JBS, medidas efetivas para viabilizar a aprovação da reforma da Previdência começaram a ser tomadas.

 Desta forma, as articulações para uma reforma bem enxuta continuam e fizeram com que o mercado tivesse uma sessão de ânimo na véspera, fechando com alta de 2,69%. 

A LCA aponta que a principal medida, por enquanto, será a apresentação de um texto alternativo ao aprovado na Comissão Especial que trará uma versão mais modesta para a reforma, provavelmente restrita à idade mínima, regra de transição e equalização das regras de aposentadorias de celetistas e servidores públicos,  missão que ficou por conta do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). 

Já nesta manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu na manhã de  em sua residência oficial com o presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e integrantes da base aliada ao governo no Congresso Nacional  para tratar da reforma da Previdência. Após a nova rodada de discussões, Arthur Maia disse que uma das propostas de alteração do texto é o retorno do tempo mínimo de 15 anos de contribuição para aposentadoria e que as sugestões devem ser debatidas com os líderes partidários e a equipe econômica do governo. 

Conforme destacou o jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira, a estratégia do governo é aprovar o novo texto em dois turnos na Câmara até o dia 15 de dezembro e terminar a votação no Senado em fevereiro de 2018.  

De qualquer forma, há muitos obstáculos pelo caminho: à frente da sexta maior bancada da Casa, com 37 deputados, o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA), disse hoje que o partido não votará a favor da reforma da Previdência “de jeito nenhum”. Para ele, mesmo com as alterações no texto feitas autorizadas pelo governo, não há chance de a sigla votar pela aprovação da matéria. “O PR não vota de jeito nenhum. Reforma da Previdência tem que ser votada em início de mandato. É um ano pré-eleitoral. Pelo menos no Nordeste, quem votar a reforma está morto (politicamente). O cara vota e não volta (para a Câmara)”, declarou Rocha. “Ele (governo) pode tirar o que for. A população não entende mais. Foi muito mal explicada”, acrescentou.

Com estas movimentações no radar, os consultores da LCA concluem: “aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados neste ano continua a ser uma tarefa complicada. Mas o que parecia praticamente impossível no começo da semana, voltou a ser apenas improvável”.

(Com Agência Estado e Agência Brasil)