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Em busca do ajuste fiscal

Após fim de semana turbulento, Levy tem “bomba bilionária” para desarmar, diz jornal

Na semana passada, Renan Calheiros ameaçou levar à votação na terceira-feira projeto de lei que legitima guerras fiscais entre Estados no passado; Levy falará na terça-feira ao Senado

SÃO PAULO – A vida do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não anda nada fácil. Em meio a um impasse com a presidente Dilma Rousseff após sua polêmica declaração de que a presidente teria desejo genuíno, mas não conseguia ser efetiva – o que pode dificultar as negociações com o Congresso, tanto na avaliação do governo quanto da oposição -, ele ainda enfrenta novas dificuldades em relação ao ajuste fiscal.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Levy tem mais uma “bomba bilionária” para desarmar contra o ajuste fiscal. Isso porque, na semana passada, Renan Calheiros ameaçou levar à votação na terceira-feira projeto de lei que legitima guerras fiscais entre Estados no passado, através da proposta de perdão de incentivos considerados irregulares dados pelos estados para atrair companhias.

O projeto também iguala paulatinamente as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas pelos diferentes entes da federação, informa o jornal.

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Além disso, de acordo com a Folha, viria um projeto que prevê a criação de dois fundos de compensação aos estados, o que custaria para a União R$ 234 bilhões em 20 anos; já em 2016, se o texto for aprovado, a União teria que pagar cerca de R$ 10 bilhões para estados e municípios.

Vale ressaltar que a PEC foi apoiada pelo governo da presidente no primeiro mandato, sendo o projeto aprovado em 2014 pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), sendo em seguida enviado para o Plenário da Casa. 

E, de acordo com o jornal Valor Econômico, Levy também não está disposto a comprometer dezenas de bilhões de reais nas garantias necessárias para viabilizar o programa federal de concessões de ferrovias. 

O governo se comprometeu a emitir R$ 15 bilhões em títulos públicos em favor da Valec, para garantir seus desembolsos ao longo do período da concessão, mas Levy é contra essa medida. Sem ela, são praticamente nulas as chances de que alguma ferrovia entre na nova rodada de concessões que a presidente Dilma quer anunciar em breve. 

Cabe lembrar que o ministro da Fazenda vai à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) na próxima terça-feira (31), às 10h, para apresentar as perspectivas de ajuste nas contas públicas. A audiência integra uma série de debates anunciada pelo presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), sobre a crise econômica.

Joaquim Levy irá ao Congresso no momento em que se intensificam os questionamentos entre os parlamentares sobre o alcance e a eficácia daquilo que alguns senadores têm chamado de Plano Levy. Tais explicações foram uma exigência de líderes do Senado para adiar a votação do projeto que dá ao governo federal prazo de 30 dias para repactuar as dívidas dos estados e municípios, reduzindo o seu indexador.

O ministro da Fazenda, afirmou, em evento fechado em São Paulo, que a presidente Dilma demonstra um “desejo genuíno” de acertar, mas não o faz “da maneira mais fácil” e “efetiva”. A frase, divulgada no sábado pela Folha, foi dita em inglês para dezenas de alunos da escola de negócios da Universidade de Chicago e, segundo o próprio Levy foi tirada do contexto. O ministro lamentou a interpretação dada ao trecho e publicou o vídeo da palestra no site do ministério.

Vale ressaltar ainda que as últimas declarações de Levy vão aumentar as contestações sobre o ajuste fiscal, tanto frente à situação quanto da oposição. Para o senador José Serra (PSDB), a declaração de Levy “corrói ainda mais a credibilidade do governo”.