Após decisão do STF, defesa pede para Lula deixar prisão

O documento foi para a juíza Carolina Lebbos, mas não há um prazo previsto em lei para que ela responda à demanda

ANSA Brasil

Publicidade

SÃO PAULO, 08 NOV (ANSA) – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Justiça, nesta sexta-feira (8), que o petista deixe a prisão.

O pedido acontece após a decisão de ontem (7) do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão de réus condenados em segunda instância.

O advogado Cristiano Zanin Martins visitou Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã e encaminhou o pedido à Vara de Execução Penal local de “soltura imediata” do petista.

Oferta Exclusiva para Novos Clientes

Jaqueta XP NFL

Garanta em 3 passos a sua jaqueta e vista a emoção do futebol americano

O documento foi para a juíza Carolina Lebbos, mas não há um prazo previsto em lei para que ela responda à demanda. A defesa já incluiu no pedido as páginas do STF onde são mencionadas a decisão da Corte.

Segundo a defesa, não há nenhuma decisão condenatória definitiva contra Lula e nem um pedido de prisão provisória. Por conta disso, os advogados do petista afirmam que a Justiça poderia conceder a liberdade imediata do ex-presidente.

Lebbos, por sua vez, poderá tomar a decisão por conta própria ou até consultar um posicionamento da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal sobre o caso, o que poderia deixar Lula preso por mais um período de tempo.

Continua depois da publicidade

Na noite de ontem (7), em uma das sessões mais aguardadas do ano, o STF decidiu por 6 votos a 5 que um réu só pode cumprir pena depois que todos os recursos sejam esgotados. Lula já foi condenado em três instâncias no caso do tríplex do Guarujá, dentro da Lva Jato, mas ainda pode recorrer ao STF. Com isso, ele se enquadra na situação.

Leia mais: Como fica a situação de Lula após a decisão do STF sobre a prisão em segunda instância

No entanto, em tese, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento para que a medida tenha efeito. Isso pode levar até dois meses para acontecer.

O ex-presidente está detido desde o dia 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde cumpre uma pena de oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Lula já atingiu 1/6 da pena em setembro e já poderia progredir para o regima semiaberto.

Quer saber o que esperar da política nos próximos meses? Insira seu e-mail abaixo e receba, com exclusividade, o Barômetro do Poder – um resumo das projeções dos principais analistas políticos do país: