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SÃO PAULO – O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, determinou a abertura de Procedimento para apurar as condutas dos desembargadores Rogério Favreto, plantonista responsável pela concessão de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo, e João Pedro Gebran Neto, relator do caso na segunda instância. Ambos são do TRF-4 (Tribunal Regional Federa da 4ª Região). Também foi aberto Procedimento para apurar a conduta do juiz federal Sérgio Moro. Todos os casos relacionam-se ao vaivém jurídico do último fim de semana.
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Moro evitou uma derrota à Lava Jato ao impedir soltura de Lula, mas ficou politicamente exposto Segundo comunicado do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), as oito representações apresentadas até agora no órgão contra Favreto e as duas contra Moro serão sobrestadas e apensadas ao procedimento determinado por Noronha. O Pedido de Providências será autuado e os trabalhos de apuração iniciados imediatamente pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, diz a nota. Quer investir em ações pagando só R$ 0,80 de corretagem? Clique aqui e abra sua conta na Clear Relembre a ordem dos fatos
Na manhã do último domingo, desembargador plantonista no TRF-4, Rogério Favreto, decidiu atender a pedido de habeas corpus apresentado por três parlamentares petistas e conceder liberdade a Lula. A decisão não foi seguida por Moro, que disse que Favreto não tinha competência para mandar soltar Lula. O Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão e, em seguida, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que a decisão de Favreto não fosse cumprida. Contudo, Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula, estabelecendo prazo máximo de 1h para o cumprimento da decisão. Mais tarde, porém, o presidente do Tribunal, Thompson Flores, reiterou posição defendida pelo relator Gebran Neto e manteve Lula preso. Quer investir em ações pagando só R$ 0,80 de corretagem? Clique aqui e abra sua conta na Clear
8 perguntas para entender a confusão jurídica que quase soltou Lula neste domingo
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