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A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, de antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu espaço para uma nova indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reacendeu o debate sobre o ritmo de renovação na mais alta Corte do país.
Com a saída de Barroso, Lula fará sua quarta indicação ao STF, ampliando o peso político do atual governo na composição do tribunal, formado por 11 ministros com mandato vitalício, mas sujeitos à aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Aposentadoria de Barroso: como é a escolha de um ministro do STF?
A indicação é prerrogativa exclusiva do presidente da República, cabendo ao Senado Federal aprovar ou rejeitar o nome indicado
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Pelas regras, só podem ser indicados para o Supremo brasileiros natos, com idade entre 35 e 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. Após a escolha pelo presidente, o nome precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovado pelo plenário do Senado.
Veja a seguir quando cada ministro do STF completará 75 anos, prazo máximo de permanência na Corte:
• Luiz Fux – abril de 2028 (indicado por Dilma Rousseff em 2011)
• Cármen Lúcia – abril de 2029 (indicada por Lula em 2006)
• Gilmar Mendes – dezembro de 2030 (indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002)
• Edson Fachin – fevereiro de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2015)
• Dias Toffoli – novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009)
• Alexandre de Moraes – dezembro de 2043 (indicado por Michel Temer em 2017)
• Flávio Dino – abril de 2043 (indicado por Lula em 2023)
• Nunes Marques – maio de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2020)
• André Mendonça – dezembro de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2021)
• Cristiano Zanin – novembro de 2050 (indicado por Lula em 2023)