Publicidade
O governo brasileiro planeja anunciar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia na próxima reunião do bloco sul-americano, no início de dezembro, disseram à Reuters os negociadores brasileiros, que consideram as negociações adiantadas.
Apesar das complicações causadas pela nova lei de desmatamento europeia e mudanças que o governo brasileiro quis fazer no acordo, em especial em relação a compras governamentais, os negociadores brasileiros afirmam que as discussões avançaram muito.
“Tivemos reuniões seguidas nas últimas semanas, as conversas avançaram. A ideia é sim anunciar na reunião de dezembro no Rio de Janeiro”, disse a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Tatiana Prazeres.
Continua depois da publicidade
De acordo com um diplomata europeu ouvido pela Reuters, o governo brasileiro está trabalhando de fato para anunciar o acordo em dezembro. A fonte, no entanto, não comentou se a União Europeia considera o prazo factível.
A negociação entre os dois blocos foi retomada este ano e a meta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de terminar o ano com o acordo fechado, mas as discussões tiveram vários percalços.
O primeiro deles foi a chamada “side letter”, um documento feito pelos europeus ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro mas apresentado ao Mercosul em março, depois da eleição de Lula, incluindo penalidades no caso de não cumprimento de metas de desmatamento. O texto foi rechaçado pelo bloco sul-americano.
Continua depois da publicidade
Depois disso, por ordem de Lula, o Brasil pediu a retirada das compras governamentais do pacote acordado em 2019, ainda no governo Bolsonaro.
A lei do desmatamento foi o último entrave. A aprovação do texto foi visto como um risco direto para as exportações do Mercosul, especialmente do Brasil, e terminou por entrar na pauta das discussões do acordo.
Prazeres, no entanto, não acredita que a lei europeia de desmatamento irá atrapalhar as negociações para o acordo principalmente por uma questão: não há sinais de que os europeus irão mudá-la, então se o Mercosul quer o acordo terá que trabalhar para contornar os resultados, mas não paralisar as negociações.
Continua depois da publicidade
“Evidentemente que as coisas estão relacionadas. O que costumo dizer é que não é possível que os europeus ofereçam com uma mão e tirem com a outra”, disse.
A secretária reforça que não há sinais de que os europeus tenham qualquer intenção de rever a legislação, mas que as negociações são uma oportunidade de influenciar a regulamentação.
“O que eu vejo é que os europeus irão em frente com essa legislação de qualquer forma, e a negociação Mercosul-UE, na verdade, oferece uma oportunidade para reduzir custos, reduzir riscos, fortalecer a cooperação e considerar mecanismos para garantir o equilíbrio das concessões comerciais que estão sendo negociadas”, afirmou ela em um seminário organizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) sobre os impactos da lei europeia.
Continua depois da publicidade
O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Maurício Lyrio, reforçou também que os europeus não parecem estar dispostos a mudar a norma, mas ressaltou que, neste momento, há um quadro de “completa insegurança jurídica”, porque não há qualquer detalhamento de como o novo regramento será cumprido e verificado.
“As dúvidas que levamos aos europeus continuam a pairar. Não sabemos como será o monitoramento e reconhecimento das instituições nacionais de monitoramento, não está claro como a UE irá levar em conta as normas que já existem nos países exportadores, não está definido como será a divisão para produtos e regiões sobre caracterização de alto, médio e baixo risco de desmatamento”, afirmou.
Essas conversas continuam, em separado das negociações sobre o acordo UE-Mercosul, e nas próximas semanas uma nova missão deverá ir a Bruxelas conversar com os europeus sobre a regulamentação da lei.
