Aperto fiscal paralisa ministérios e prejudica programas

A demora na aprovação do Orçamento federal, combinada ao aperto fiscal proposto pelo Ministério da Fazenda, paralisou obras, atrasou repasses de programas sociais e reduziu o crédito para a sociedade. Do Orçamento de 2015 – ainda sem os valores de contingenciamento definidos -, pouco foi gasto. Até 4 de maio, sete ministérios, a Advocacia-Geral e a Controladoria-Geral da União ainda não tinham movimentado nenhum centavo na conta de investimentos, segundo relatório do Ministério do Planejamento.

“Este é um ano que não está começando”, disse o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. O Orçamento de 2015 foi aprovado só em abril, mas a programação definitiva, com os valores de contingenciamento, que normalmente sai em fevereiro, só deve ser divulgada no fim de maio, quase na metade do ano. Para tentar amenizar o problema, o governo estipulou cotas para os ministérios gastarem enquanto não saem os valores definitivos.

“Para este ano, podemos esperar uma queda grande nos investimentos. Só no primeiro trimestre, a execução recuou 30% em termos reais. Em maio, a queda será ainda maior”, diz o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. Segundo ele, para tentar cumprir a meta fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai usar a mesma fórmula do início do governo Lula. “Em 2002, o investimento público representava 1,1 ponto do PIB. Em 2003, caiu para 0,4 ponto do PIB.”

No programa habitacional Minha Casa Minha Vida, há milhares de unidades paradas por causa de atraso no pagamento às construtoras, apesar de o Ministério de Cidades negar problemas. Segundo dados da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), a dívida do governo com as empresas somava algo em torno de R$ 1,2 bilhão até semana passada (uma parte desse valor foi paga). “As empresas não estão conseguindo absorver esses atrasos”, disse o presidente da associação, Luciano Amadio.

Além do Minha Casa Minha Vida, obras de rodovias e de aeroportos também estão com problemas. “Trechos da BR-235, na Bahia, estão paradas por falta de pagamento”, diz Irailson Warneaux, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção da Bahia (Sintepav-BA). No Aeroporto de Confins, o consórcio Cowan-Conserva teve de reduzir o volume de obras previsto no contrato por causa de “dificuldades da Infraero de cumprir financeiramente o contrato”. A estatal afirmou que, com as concessões de aeroportos, passou a ser dependente de aportes do governo federal para realizar investimentos, o que levou a uma revisão nos pagamentos.