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SÃO PAULO – Ainda que o calendário eleitoral estabeleça que o 1o turno das eleições 2004 ocorra somente no próximo dia 3 de outubro, já é possível saber que só haverá segundo turno em 68 cidades brasileiras. O número equivale a 1,2% do total de municípios do País.
Dois turnos são independentes
Divulgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a informação se baseia no fato de que a legislação prevê que somente haverá segundo turno nas cidades com pelo menos 200 mil eleitores, o que acaba excluindo a maioria absoluta dos 5.563 municípios onde serão organizadas eleições neste ano.
Aqui vale lembrar que o 1o e o 2o turnos são considerados eleições distintas. Portanto, independente de ter, ou não, votado no 1o turno, a ser realizado no dia 3 de outubro, o eleitor está obrigado a comparecer no 2o turno, que deve ocorrer em 31 de outubro. O mesmo vale para os mesários, que devem prestar serviços em ambos os turnos.
Quatro estados não terão segundo turno
É possível afirmar, com certeza absoluta, e com mais de um mês de antecedência, que em quatro Estados brasileiros não haverá segundo turno. Esse é o caso do Acre, Amapá, Roraima e Tocantins, estados em que nem mesmo suas capitais possuem mais de 200 mil eleitores.
Segundo o TSE, dentre as quatro capitais o menor eleitorado fica em Palmas, capital do Tocantins, cidade em que apenas 112,1 mil pessoas estão inscritas. Por sua vez, a cidade de Macapá, capital do Amapá, aproxima-se do limite necessário, ao contar com 193,475 mil eleitores. Finalmente, Rio Branco (Acre) e Boa Vista (Roraima) têm, respectivamente, 179,865 mil e 144,465 mil eleitores.
Em contrapartida, o estado de São Paulo é o que conta com o maior número de municípios onde o segundo turno, pelo menos de acordo com a legislação, pode ser organizado: 19 cidades. Em seguida vem o Rio de Janeiro, que conta com 9 cidades com mais de 200 mil eleitores.