Metamorfose ambulante

Antes criticado por Dilma, modelo de concessões do governo FHC será adotado no governo

Proposta de outorga onerosa, de acordo com informações do jornal, a proposta foi formalizada pela equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no último sábado

SÃO PAULO – Com dificuldades de caixa, o governo Dilma Rousseff (PT) decidiu que vai reabilitar a ideia e cobrar, na nova etapa de seu programa de privatização, pagamento pelas concessões de serviços públicos ao setor privado.

O modelo é conhecido como outorga onerosa e, conforme destaca a Folha de S. Paulo, foi usado na gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e era um receituário criticado pela atual presidente.

Na outorga onerosa, os vencedores da licitação pagam uma espécie de aluguel, torna os preços mais elevados aos usuários e aumenta a arrecadação do governo, enquanto as concessões do primeiro mandato de Dilma priorizava o menor preço de tarifa (com exceção dos aeroportos). Com este modelo, os preços ficavam menores para os consumidores e o governo tinha menor arrecadação.

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De acordo com informações do jornal, a proposta foi formalizada pela equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no último sábado. Esta seria uma forma de obter mais recursos para o cumprimento da meta fiscal e reequilibrar as contas públicas deste ano.

A outorga onerosa está praticamente decidida nos setores de ferrovias e portos, mesmo com críticas de integrantes do ministério à proposta. Com relação ao setor de energia, no entanto, o governo está dividido. 

E, destaca o mesmo jornal, o governo brasileiro deve aproveitar a viagem da presidente Dilma aos EUA para promover o seu novo programa de concessões, com a ideia de atrair investidores americanos para os leilões de aeroportos, portos, estradas, entre outros. A visita promete ser pragmática na área econômica. 

Novos investimentos
Em apresentação durante evento de infraestrutura em Brasília ontem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo estuda a possibilidade de permitir novos investimentos em empreendimentos já concedidos, principalmente na área de rodovias, mas também em ferrovias. Segundo ele, o potencial desses investimentos é de R$ 12 bilhões somente em rodovias.

“Detectamos novos investimentos que, apesar de não estarem previstos, devido ao aumento da economia, da demanda, serão necessários”, afirmou. As possibilidades de remuneração desses projetos ainda estão em aberto. “Tem várias formas de remunerar. Pode ser prazo, pode ser tarifa, pode ser compensação do governo no final do processo”, disse. Barbosa também declarou que o governo estuda novas concessões de aeroportos, além das já indicadas pela presidente Dilma Rousseff. 

(Com Agência Estado)