Ano começará de vez para políticos: confira os 8 eventos cruciais (e por que monitorá-los)

SÃO PAULO – Costuma-se dizer que, no Brasil, o ano começa apenas depois no Carnaval. Se o ano de 2016 para você já começou faz muito tempo, o Congresso Nacional voltará com os trabalhos à tona a partir desta terça-feira (16), enquanto o noticiário da Operação Lava Jato segue a todo o vapor. 

Conforme destacado por Alberto Ramos, economista para América Latina do Goldman Sachs em relatório do começo do ano, o Brasil deve enfrentar um ano complexo e desafiador, com os investidores devendo monitorar também os eventos políticos. Desta forma, o economista destacou os eventos que devem ser destaques neste ano na política (porém, surpresas devem seguir no radar): 

1. Eleição do líder do PMDB na Câmara: a eleição acontece nesta quarta-feira (17), e o partido está dividido entre o candidato governista, Leonardo Picciani (RJ), e Hugo Motta (PB), aliado do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (RJ). “Esta escolha interna do PMDB será fundamental para o processo de impeachment que será iniciado na Câmara, e como o maior partido na câmara influenciará para o resultado do processo de impeachment”, afirma Ramos.

2. Procedimentos do impeachment: o Congresso deve focar nos procedimentos do impeachment contra Dilma Rousseff, em especial a Câmara dos Deputados. O STF definiu os procedimentos em dezembro e reforçou um amplo poder ao Senado no processo (cujo presidente, Renan Calheiros, é aliado do governo). Cunha pediu esclarecimentos e questionou o processo. “No geral, o processo de impeachment deve durar pelo menos até abril-maio ??e deve gerar um grande número de manchetes e de volatilidade ao mercado. O resultado permanece altamente incerto mas, nesta fase, de acordo com analistas políticos locais, a oposição está aquém dos dois terços de votos necessários para aprovar o processo de impeachment na Câmara dos Deputados e concluí-lo com sucesso no Senado”. 

3. Convenção nacional do PMDB: o PMDB realiza convenção nacional, com escolha do novo diretório, no dia 12 de março, em meio à divisão do partido e com alguns de seus maiores líderes envolvidos nas investigações da Operação Lava Jato. Este é um evento-chave para ver como os diretórios podem votar para romper formalmente com o PT e o governo e mover o partido para o campo da oposição. Além disso,também vão eleger o presidente do partido. Após algumas disputas internas, a reeleição de Michel Temer parece ser a mais provável. 

4. Julgamento no STF do afastamento de Eduardo Cunha: o procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu à Suprema Corte no final do ano passado o afastamento de Cunha do cargo de deputado federal e, consequentemente, das funções na presidência da Casa, o que deve ser julgado este ano. O Conselho de Ética da Câmara, em meio a muitas postergações, também deve julgar o afastamento do parlamentar por quebra de decoro. 

5. Votação no Congresso sobre o relatório do TCU (pedaladas): o Congresso votará até 11 de março o relatório preparado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), aliado do governo, sobre as supostas irregularidades contábeis fiscais de 2014. O relatório de Acir recomendou que as contas devam ser aprovadas, de forma contrária à recomendação unânime da auditoria do TCU, que destacou que a presidente Dilma Rousseff violou uma série de preceitos legais, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O processo de impeachment poderia ser enfraquecido se o relatório de Acir fosse aprovado, e fortalecido se o relatório não fosse aprovado.

6. Eleições locais em outubro: as eleições municipais acontecerão em outubro e serão suscetíveis em influenciar o comportamento dos atores políticos-chave e o apetite tanto do governo quanto do Congresso propor e aprovar medidas de ajuste fiscal e/ou grandes reformas estruturais. Segundo pesquisas recentes, é esperado que o PT perca uma representação política significativa a nível local, dada a atual crise econômica, os baixos índices de aprovação do governo, e as conclusões do inquérito no âmbito da Operação Lava Jato.

7. Manifestações populares: a batalha do impeachment também será lutada na corte da opinião pública, afirma o Goldman. A oposição ainda está contando com forte apoio popular e mobilização pública por trás da idéia de impeachment. O governo provavelmente vai buscar o apoio dos movimentos sociais e políticos alinhados a ele.

8. Investigação da Lava Jato: as investigações no âmbito da Operação estão longe de terminar e é provável que continuem a gerar manchetes e influenciar a dinâmica política, incluindo a do impeachment, ressalta o Goldman Sachs. O Supremo Tribunal está atualmente com um grande número de inquéritos nas mãos (incluindo 14 senadores e 23 deputados).

Outras questões para monitorar durante o ano:

O futuro político de altos cargos políticos importantes, como do Vice-Presidente Temer, de Eduardo Cunha e de Renan Calheiros. O senador Calheiros tem sido uma âncora de apoio político para o governo no Congresso, mas também pode ser contaminado pela Lava Jato, ressalta o Goldman. Ele seria uma figura-chave e desempenharia um papel crucial se o impeachment passasse na Câmara e fosse para o Senado.

A relação entre a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer (e como agirá com relação ao processo de impeachment).

O papel do ex-presidente Lula em influenciar a política do governo. Também é importante monitorar os novos desenvolvimentos de investigação da Lava Jato, que vem atingindo a ele, integrantes da família e amigos próximos.

O comportamento do PT. A liderança do PT criticou o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e tem pressionado abertamente o governo a abandonar o ajuste fiscal e adotar uma série de medidas populistas. Vale monitorar com atenção os novos passos do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Ontem, foi divulgado que o partido deve apresentar ao governo um “Plano Nacional de Emergência” para estimular a retomada do crescimento econômico. A decisão de lançar um projeto de medidas do partido surgiu de uma reunião do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o conselho político da presidência da sigla, segundo informações do Valor Econômico. 

Finalmente, os investidores devem monitorar o comportamento dos governadores uma vez que eles estão enfrentando o aumento das dificuldades financeiras e foram pressionar o governo federal para medidas de socorro financeiro. “Em nossa avaliação, o governo deve patrocinar algumas das exigências de uma restrição fiscal mais frouxa no nível subnacional, dado que a administração federal precisa do apoio dos governadores estaduais para influenciar o processo de impeachment no Congresso, e aumentar o apoio entre os legisladores para a aprovação da controversa CPMF (com parte da receita partilhada com os governos locais)”, conclui Ramos.

Leia também:

InfoMoney atualiza Carteira para fevereiro; confira

Analista-chefe da XP diz o que gostaria de ter aprendido logo que começou na Bolsa