Barômetro do Poder

Analistas veem base de Bolsonaro com 242 deputados (13% a menos do que o necessário para a Previdência)

Projeção média para o tamanho da base aliada sofre poucas alterações em comparação com janeiro, apesar das significativas mudanças de percepção dos analistas políticos consultados

SÃO PAULO – O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve iniciar sua luta para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional com uma base de cerca de 242 deputados federais, o que corresponde a 47% do plenário da casa legislativa em que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) inicia sua tramitação.

É o que mostra a segunda edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as avaliações e projeções de algumas das vozes mais respeitadas pelos agentes econômicos sobre temas relacionados à política nacional. Conforme combinado com os colaboradores, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo mantido o anonimato das respostas.

O levantamento, feito entre os dias 18 e 20 de fevereiro, contou com a participação de 8 casas de análise (CAC Consultoria, Control Risks, Eurasia Group, MCM Consultores, Medley Global Advisors, Prospectiva Consultoria, Tendências Consultoria Integrada e XP Política) e 2 analistas independentes (Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do Ipespe; e Carlos Melo, professor do Insper).

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O Barômetro mostra que, dividindo os 513 deputados federais e 81 senadores que atuarão na próxima legislatura em três grandes grupos (alinhados com o governo, de oposição e indefinidos), a média das estimativas dos especialistas aponta para uma base de 242 assentos na Câmara (47%) e 40 no Senado (49%) para o governo Bolsonaro. Já a oposição teria 145 (28%) e 20 (25%), respectivamente. Uma das instituições consultadas optou por não responder a essa pergunta específica.

Se as projeções se confirmarem, o governo teria base insuficiente para aprovar a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Seria necessário buscar votos no grupo de parlamentares indefinidos, com tamanho médio estimado em 127 deputados (25%) e 21 senadores (26%). Para que o texto passe a vigorar, é necessário apoio mínimo de 3/5 de cada casa legislativa (308 deputados e 49 senadores), em dois turnos de votação.

As respostas, porém apresentam diferenças significativas entre analistas políticos consultados. Na Câmara, a menor projeção para o grupo dos alinhados é de 150 deputados, ao passo que a maior chega a 313 – quórum que garante uma pequena folga de 5 votos, o que ainda é considerado arriscado, sobretudo em votações polêmicas. Já as estimativas para o tamanho da oposição vão de 106 a 169 deputados. A maior variação, contudo, é observada no grupo dos incertos: de 31 a 213.

Eis as projeções para a Câmara dos Deputados:

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Em comparação com a edição de janeiro do Barômetro, apenas mudanças sutis na leitura geral foram percebidas. Na ocasião, a média das projeções apontava para uma base aliada de 242 deputados, oposição com 150 e 121 incertos. Dos 6 analistas que participaram das duas edições do levantamento e responderam a essa questão, apenas 2 mantiveram os números anteriores.

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Outros 2 fizeram ajustes no grupo dos incertos, modificando projeções para os alinhados com o governo ou para os opositores. Dois analistas alteraram substancialmente suas avaliações, sendo que, em um dos casos, a base governista saltou 67% e a oposição minguou 7%.

No Senado, onde a PEC tramitará caso seja aprovada pelos deputados, o padrão da volatilidade nas projeções se mantém. A base governista varia de 22 a 55 senadores, ao passo que a oposição vai de 13 a 30. Já o grupo dos incertos conta com projeções entre 9 a 39.

Eis as projeções para o Senado Federal:

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Em comparação com janeiro, a média das projeções para a base aliada apresentou um crescimento de 2 parlamentares. Já a oposição teve estimativas menores em 2 senadores, ao passo que o grupo incerto manteve a marca dos 21 congressistas. Dos 6 analistas que participaram das duas edições do levantamento e responderam a essa questão, apenas 2 mantiveram os números anteriores.

Uma das instituições continuou com a mesma estimativa para o tamanho da oposição e transferiu 1 parlamentar da base para o grupo dos incertos. Já os outros três consultados promoveram alterações significativas em suas avaliações, com a base governista chegando a diminuir 12% ou crescer 74%, em comparação com as projeções dos respectivos especialistas em janeiro, dependendo do caso.

As mudanças no modelo de governabilidade adotado pela gestão de Bolsonaro têm imposto dificuldades para analistas e parlamentares projetarem o tamanho da base aliada e as condições de o governo aprovar sua agenda no Legislativo. “Ainda está cedo para definições acerca de chances de aprovação de matérias polêmicas. O comportamento e a dimensão da base governista ainda são incertos no modelo de governabilidade proposto pelo governo Bolsonaro”, observou um dos respondentes.

Para alguns, a estratégia de diminuir o poder das bancadas sobre posições no primeiro escalão do governo e restringir a distribuição de cargos da administração oferece riscos.  “A falta de uma coalizão formal deixa o governo dependente de sua aprovação popular (capital político) para azeitar a relação com o Congresso. É uma estratégia arriscada, principalmente se levarmos em conta a quantidade de escândalos de corrupção que surgiram nos últimos anos”, observou outro analista.

O descontentamento de alguns parlamentares com a falta de articulação política do Palácio do Planalto e com o pouco espaço oferecido à base aliada no governo já rendeu recados na Câmara dos Deputados. Na semana passada, os deputados derrubaram, por votação expressiva, um decreto presidencial que mudava a regulamentação da Lei de Acesso à Informação.

“Enquanto esse cenário estiver inalterado, o governo continua sem base aliada e sem conseguir fazer um mapeamento realista do apoio à reforma da Previdência. Não há votos certos para serem contados ainda”, avaliou a equipe da XP Política, em relatório.

Mesmo assim, há uma expectativa de melhora nas relações entre governo e parlamento nos próximos meses – 40% entre os consultados pela edição de fevereiro do Barômetro do Poder. Outros 50% esperam que a relação fique estável, ao passo que 10% veem a possibilidade de piora. Em janeiro, o grupo pessimista correspondia a 29% dos respondentes.

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