Análise: com Cunha “fora do baralho”, como ficarão os planos de Michel Temer?

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou hoje o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do mandato de deputado federal, o que surpreendeu muita gente e suscitou interpretações diversas de analistas políticos e do mercado. A análise num primeiro momento é de que a decisão é positiva para Michel Temer. Porém, não é sem riscos para ele. 

Segundo a MCM Consultores, Teori surpreendeu e é pouco provável que a decisão dele seja revertida pelo pleno do STF quando a liminar for julgada pelos demais ministros.” Isso significa que Cunha já pode ser considerado carta fora do baralho da política. Quando o seu afastamento definitivo for confirmado, haverá eleição de um novo presidente da Câmara e Cunha perderá o foro privilegiado o que, possivelmente, o colocará na linha de ação de Sérgio Moro”, destaca a consultoria.

Temer se beneficia, segundo a consultoria, porque a permanência de Cunha na presidência da Câmara representava um constrangimento para Temer e alimentava o discurso petista contra o impeachment. 

“Ademais, Cunha poderia ser um obstáculo às articulações para a aprovação do pacote de medidas que o novo governo deve encaminhar ao Legislativo. Ele quase certamente iria barganhar o apoio a essas medidas em troca de proteção contra a cassação de seu mandato. Além disso, quando o afastamento de Cunha for confirmado, Temer terá oportunidade de trabalhar pela eleição de um aliado confiável para comandar a Câmara”, afirma a MCM. Para a Tendências Consultoria, o “efeito líquido é positivo” para Temer, por remover elemento político que estava prejudicando opinião pública contra ele.

Agenda legislativa comprometida?
Mesmo sendo positivo para Temer, a saída de Cunha não é sem riscos para o potencial presidente Michel Temer. 

A Rosenberg destaca que, mais uma vez, a articulação política será chave neste processo:” caso haja a percepção de que o afastamento em nada afetará a formação de uma maioria pró-governo no Congresso, bem como a sua capacidade de aprovar as reformas que requeiram PECs (três quintos dos votos), a reação será benigna, uma vez que promoveria maior legitimidade ao processo e beneficiaria Temer. Porém, se isso de alguma maneira dificultar o trabalho de sedução de apoios às causas do Ponte para o Futuro, a reação será de pessimismo”. 

Para o analista político Tendências Consultoria, Rafael Cortez, o “risco para Temer agora é como o processo sucessório na Casa vai afetar a agenda legislativa”. Em entrevista ao Valor Econômico, um dos colaboradores da equipe de Temer, Roberto Brant, afirmou que o afastamento do deputado e sua substituição por um parlamentar com menos força na Casa, representará uma ameaça para os planos de um provável governo do peemedebista. Para Brant, haveria um vácuo de poder na Câmara que pode causar “embaraços no calendário legislativo que o novo governo vai ter que enfrentar”. “Temer precisará aprovar muitas leis, inclusive emendas constitucionais”, afirmou ao jornal. Neste cenário, já se avalia a substituição do vice de Cunha, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), por outro nome de mais força na Câmara. 

O analista político Juliano Griebeler, da Barral M. Jorge, afirma que a saída de Cunha terá impacto direto no andamento dos trabalhos no Congresso Nacional e no relacionamento entre Executivo e Legislativo. “Nos cenários que projetamos, Cunha é um fator instabilidade para o governo do PT, já em um possível governo Temer, Cunha poderia ajudar na governabilidade, entretanto a um custo muito alto para o vice-presidente”, destaca. 

Assim, afirma, o afastamento é favorável ao Temer, pois ele não passará pelo constrangimento de negociar com Cunha a aprovação das medidas importantes para retomar a confiança e o crescimento do país.”A visão da opinião pública a respeito do Deputado é extremamente negativa e o vice atrelar o seu mandato a uma figura como a de Cunha, que além das delações vem sendo acusado de interferir nos trabalhos da Comissão de Ética, é mais um fator para deslegitimar o seu possível governo, que terá dificuldade neste quesito devido à forma como chegou ao poder”, através do impeachment, afirma o analista.

Impactos imediatos
O analista da Barral M. Jorge destaca ainda três consequências imediatas da decisão: 1) fortalece a posição do PT que tem defendido a utilização do Presidente da Câmara da Casa para interesses próprios e deslegitima as medidas implementadas por Cunha, ainda que, mesmo fora da Câmara o deputado ainda manterá uma importante base aliada; 2) o Conselho de Ética poderá trabalhar sem as interferência do Presidente da Casa; 3) a opinião pública reagirá favoravelmente e a tese de que ninguém está seguro devido ao mandato que possui e que o objetivo é retirar todos os corruptos e não apenas o PT será reforçada e 4) abre precedentes para impactar outros casos, embora em sua decisão, Teori deixa claro que a situação tomada contra Cunha é “extraordinária, excepcional e, por isso, pontual e individualizada”. 

Porém, afirma, o plenário do STF ainda tem que julgar a liminar de Teori e poderá aprovar, suspender ou alterar o que foi decidido pelo ministro. “Também é preciso levar em consideração que, mesmo sem o mandato, Cunha continua sendo um político com enorme influência dentro da Câmara dos Deputados e não aceitará a decisão facilmente”, destaca Griebeler.

Enquanto isso, analistas do mercado financeiro viram com cautela a decisão de Teori. Muitos viram a decisão como neutra uma vez que Cunha “já teria cumprido seu papel no processo de impeachment”, enquanto outros seguem de olho nos efeitos para o Congresso. “O ambiente político é muito difícil de ser mapeado”, afirmou o estrategista-chefe do Mizuho, Luciano Rostagno, em entrevista à Bloomberg.