Publicidade
Favorito para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, fez um aceno ao Legislativo durante uma palestra realizada na noite de quarta-feira em Brasília.
— A não ser que estejam em jogo direitos fundamentais ou procedimentos democráticos, os tribunais devem acatar as escolhas legítimas feitas pelo legislador, assim como ser deferentes com o exercício razoável de discricionariedade realizado pelo administrador público — afirmou Messias, durante participação no XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O advogado-geral da União também falou em “deferência às instâncias políticas legitimadas pelo voto popular”.
Oportunidade com segurança!
Ratinho Jr. diz que alta na aprovação de Lula é “passageira”, citando tarifas dos EUA
Governador do Paraná afirmou que reação do governo à política comercial de Donald Trump deu protagonismo momentâneo ao presidente
Mudança de Fux para Segunda Turma pode redesenhar correlação de forças no STF
Colegiado já conta com dois ministros cujos votos agradam a setores conservadores
— O juiz, ao decidir, deve fazê-lo à luz de princípios e com consciência de suas consequências. Mas o compromisso com o resultado justo não autoriza a substituição das escolhas democráticas. Pelo contrário, exige diálogo, escuta e deferência às instâncias políticas legitimadas pelo voto popular.
Messias é o favorito para a vaga aberta no STF. Lula deve fazer a sua indicação quando voltar da viagem à Ásia, na próxima terça-feira. Em conversa com Lula na noite de segunda-feira no Palácio da Alvorada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, porém, que a Casa prefere o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o posto.