Indicado para o STF

Alvo de polêmicas, Alexandre de Moraes é sabatinado em comissão do Senado; acompanhe ao vivo

Ministro licenciado da Justiça tenta aprovação dos senadores para ocupar assento de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal

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SÃO PAULO – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal sabatina, a partir das 10h (horário de Brasília) desta terça-feira (21), o ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, substituindo Teori Zavascki, morto em tragédia aérea em 19 de janeiro. A sessão não tem limite de horário e deve ser marcada por tensão e polêmicas.

Cada senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada. Em 2015, a sabatina do ministro Edson Fachin durou mais de 11 horas, enquanto a de Teori Zavascki, em 2012, foi concluída em pouco mais de três horas.

Imediatamente após a sabatina, a comissão votará a indicação, em procedimento secreto. O nome precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já manifestou a intenção de fazer a votação em Plenário no mesmo dia. Alexandre de Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação em Plenário também será secreta.

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A aprovação de Moraes na comissão é dada como certa, mas o indicado por Temer deverá passar por questionamentos difíceis nesta sessão. Do lado acadêmico, uma indagação incômoda acerca de acusações de plágio em parte de suas obras. O jornal Folha de S. Paulo revelou que o livro “Direitos Humanos Fundamentais”, de autoria do indicado para o STF, contém trechos idênticos ao da obra “Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales”, de Francisco Rubio Llorente. Também foram identificadas irregularidades no currículo Lattes do atual ministro licenciado da Justiça.

Outros questionamentos deverão focar nos vínculos de Moraes com o PSDB, assim como o fato de ter advogado para a Transcooper, cooperativa de vans investigada por relações com o PCC (Primeiro Comando da Capital).

Acompanhe ao vivo a sabatina:

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Biografia

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Alexandre de Moraes é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), jurista e trabalhou como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Leciona na USP, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Superior do Ministério Público e da Escola Paulista da Magistratura.

Sua carreira no serviço público começou em 2002, quando foi nomeado secretário estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania em São Paulo, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Ficou no cargo até 2005, quando saiu para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (2005-2007). Depois foi secretário municipal de Transportes (2007-2010) e Serviços (2009-2010) na cidade de São Paulo, nas gestões de Gilberto Kassab (DEM), e secretário estadual de Segurança Pública (2015-2016) de São Paulo, novamente no governo Geraldo Alckmin.

Moraes é o 27º nome a ser indicado para o STF desde a redemocratização do país, em 1985, e o 25º sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Ele é e o quarto ex-ministro da Justiça a ser agraciado com a nomeação no mesmo período. Antes dele, Nelson Jobim (1997), Maurício Corrêa (1994) e Paulo Brossard (1989) também foram indicados. Apenas Corrêa não ocupava o cargo no momento da indicação – era senador pelo Distrito Federal e havia deixado o Ministério sete meses antes.

A indicação de Moraes é a primeira de um ministro de Estado em exercício desde 2009. Naquele ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo o então advogado-geral da União Dias Toffoli.

(Com Agência Senado)