Alvo de polêmicas, Alexandre de Moraes é sabatinado em comissão do Senado; acompanhe ao vivo

Ministro licenciado da Justiça tenta aprovação dos senadores para ocupar assento de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal

Marcos Mortari

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal

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SÃO PAULO – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal sabatina, a partir das 10h (horário de Brasília) desta terça-feira (21), o ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, substituindo Teori Zavascki, morto em tragédia aérea em 19 de janeiro. A sessão não tem limite de horário e deve ser marcada por tensão e polêmicas.

Cada senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada. Em 2015, a sabatina do ministro Edson Fachin durou mais de 11 horas, enquanto a de Teori Zavascki, em 2012, foi concluída em pouco mais de três horas.

Imediatamente após a sabatina, a comissão votará a indicação, em procedimento secreto. O nome precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já manifestou a intenção de fazer a votação em Plenário no mesmo dia. Alexandre de Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação em Plenário também será secreta.

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A aprovação de Moraes na comissão é dada como certa, mas o indicado por Temer deverá passar por questionamentos difíceis nesta sessão. Do lado acadêmico, uma indagação incômoda acerca de acusações de plágio em parte de suas obras. O jornal Folha de S. Paulo revelou que o livro “Direitos Humanos Fundamentais”, de autoria do indicado para o STF, contém trechos idênticos ao da obra “Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales”, de Francisco Rubio Llorente. Também foram identificadas irregularidades no currículo Lattes do atual ministro licenciado da Justiça.

Outros questionamentos deverão focar nos vínculos de Moraes com o PSDB, assim como o fato de ter advogado para a Transcooper, cooperativa de vans investigada por relações com o PCC (Primeiro Comando da Capital).

Acompanhe ao vivo a sabatina:

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Biografia

Alexandre de Moraes é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), jurista e trabalhou como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Leciona na USP, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Superior do Ministério Público e da Escola Paulista da Magistratura.

Sua carreira no serviço público começou em 2002, quando foi nomeado secretário estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania em São Paulo, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Ficou no cargo até 2005, quando saiu para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (2005-2007). Depois foi secretário municipal de Transportes (2007-2010) e Serviços (2009-2010) na cidade de São Paulo, nas gestões de Gilberto Kassab (DEM), e secretário estadual de Segurança Pública (2015-2016) de São Paulo, novamente no governo Geraldo Alckmin.

Moraes é o 27º nome a ser indicado para o STF desde a redemocratização do país, em 1985, e o 25º sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Ele é e o quarto ex-ministro da Justiça a ser agraciado com a nomeação no mesmo período. Antes dele, Nelson Jobim (1997), Maurício Corrêa (1994) e Paulo Brossard (1989) também foram indicados. Apenas Corrêa não ocupava o cargo no momento da indicação – era senador pelo Distrito Federal e havia deixado o Ministério sete meses antes.

A indicação de Moraes é a primeira de um ministro de Estado em exercício desde 2009. Naquele ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo o então advogado-geral da União Dias Toffoli.

(Com Agência Senado)

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Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.