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SÃO PAULO – Mesmo em meio ao recesso parlamentar, o noticiário político segue bastante movimentado. E, nos últimos dias, tanto a expectativa para a retomada das reformas quanto o aumento de impostos para conter o rombo fiscal (no longo e curto prazo, respectivamente) entraram no radar.
De acordo com diversos jornais e agências, o governo deverá anunciar na quinta-feira aumento de impostos sobre a gasolina para ajudar a melhorar as receitas e garantir o cumprimento da meta fiscal em 2017, em meio à recuperação econômica mais fraca do que esperada após dois anos seguidos de recessão, dando segurança ao cumprimento da meta de déficit de R$ 139 bilhões deste ano. O plano é elevar em R$ 10 bilhões as receitas.
Conforme destaca a Bloomberg, a equipe econômica vai levar proposta de aumento de PIS de R$ 0,10 por litro de gasolina e diesel ao presidente Michel Temer já nesta manhã, com a decisão devendo ocorrer hoje mesmo. O aumento de impostos é visto como inevitável para cumprir a meta.
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O governo enfrenta frustração de receita no que vem sendo chamado “três Rs”: o programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior, o Refis (parcelamento de débitos tributários) e a reoneração da folha de pagamentos.
A perspectiva de aumento de impostos, contudo, incomodou influentes integrantes da base de apoio do presidente, afirma a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. Para esses aliados, as medidas ampliarão o desgaste que o governo e seus aliados já enfrentam por causa da votação de reformas polêmicas, como a trabalhista e a previdenciária.
Esses nomes temem que as medidas contaminem negativamente suas campanhas eleitorais no próximo ano e resistem ao aumento, aponta a coluna, mesmo sabendo que os impostos ajudarão a recompor o fluxo de arrecadação do governo.
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No longo prazo, as reformas
Enquanto o aumento de impostos é visto como importante no curto prazo para conter o rombo, as reformas econômicas são vistas como cruciais para os próximos anos. E, de acordo com a Folha de S. Paulo, Temer prometeu que irá se empenhar para a aprovação das reformas tributária e da Previdência no segundo semestre. A promessa teria acontecido durante jantar no Palácio do Jaburu e seria uma forma de manter o DEM na base aliada do governo. Segundo o jornal, o presidente afirmou a lideranças do partido na quarta-feira (19) que se reunirá com líderes partidários para discutir o que deve ser posto em votação da reforma da Previdência já no segundo semestre. Porém, o governo assume nos bastidores que terá dificuldade com a reforma da Previdência, cujo texto atual enfrenta resistências mesmo dentro da base aliada. Assim, assume-se que há a possibilidade de conseguir aprovar apenas a alteração da idade mínima. Neste sentido, vale destacar a entrevista do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o jornal O Estado de S. Paulo. Contrariando o ceticismo, Maia se comprometeu a pôr a reforma da previdência na pauta do plenário da Câmara em agosto. Segundo ele, se não começar a ser votada até o fim de agosto, a proposta não será mais votada. Além disso, afirmou que a Medida Provisória para alterar pontos da reforma trabalhista será derrotada na Câmara, principalmente no que diz respeito ao trabalho intermitente e alternativas ao imposto sindical. Ele também indicou que não vai se opor a uma possível alta tributária, apontando que “a única alternativa” para governo cumprir a meta fiscal é aumento de impostos. Maia também defendeu ritmo maior de queda de juros.