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A primeira sessão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu nesta terça-feira (2) com um detalhe simbólico: a ausência de parlamentares de direita no plenário.
Das cadeiras reservadas no tribunal, quatro foram ocupadas por deputados alinhados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto os assentos destinados a aliados bolsonaristas ficaram vazios.
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A sessão foi acompanhada por Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Henrique Vieira (PSOL-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Outras três cadeiras ficaram desocupadas, evidenciando o esvaziamento da base bolsonarista em um momento considerado crucial do processo.
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Entre os réus, apenas Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa, compareceu presencialmente. Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes, não solicitou autorização judicial para comparecer ao Supremo.
O julgamento em andamento
A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, abriu nesta manhã a análise da denúncia contra o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por articular medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um relatório de quase duas horas, resumindo as investigações conduzidas pela Polícia Federal e as alegações finais do processo. O julgamento terá sessões extraordinárias até 12 de setembro.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem na ação:
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022.
Os oito réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.