Análise

Aliado de Ciro Gomes pode ajudar Bolsonaro a aprovar Previdência, mas em versão diluída, diz Eurasia

Economista Mauro Benevides (PDT-CE) é um dos cotados para assumir a presidência de comissão especial sobre a proposta na Câmara dos Deputados

SÃO PAULO – O nome do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) como possível presidente de comissão especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados cresceu nos últimos dias, após notícia de que o presidente da casa legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estaria avaliando a possibilidade mediante algumas condições. Pelo regimento interno na casa, antes de ir a plenário (onde deverá ser submetido a dois turnos de votação), o texto precisa passar pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e por comissão especial.

A inclusão de um aliado do opositor Ciro Gomes seria uma estratégia para derrubar resistências à proposta do governo e conquistar o apoio necessário para a aprovação de uma versão com relevante impacto fiscal. Em troca, Benevides teria que se comprometer em seguir o calendário proposto por Maia e seu partido não poderia fazer campanha contrária ao projeto. Além disso, conforme pontua o site Poder360, Ciro teria que se comprometer a apoiar a medida.

As expectativas são de que o governo Jair Bolsonaro (PSL) encaminhe o texto final da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ainda neste mês, quando deverá começar a corrida no parlamento para a tramitação mais célere possível. O parâmetro usado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) tem sido a cifra de R$ 1 trilhão, mas há pontos ventilados pelo governo que enfrentam resistências até mesmo na base aliada.

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Para os analistas da consultoria de risco político Eurasia Group, a indicação de Benevides pode trazer uma oportunidade, mas também riscos. “Como presidente da comissão, Benevides teria ampla influência sobre o ritmo das deliberações. Sua participação poderia ajudar a virar alguns votos na oposição moderada, que poderiam ser decisivos. Porém, o governo teria pouco controle sobre o ritmo do processo”, pontuam.

Neste caso, as chances de a votação no colegiado ocorrer antes de maio seriam menores, o que favorece a tendência de um texto diluído ao final do processo.

Especialistas estão otimistas com a aprovação de uma reforma previdenciária pelo governo Bolsonaro, mas divergem sobre o impacto fiscal esperado do texto avalizado pelo parlamento. É o que mostrou a primeira edição do Barômetro do Poder, realizado pelo InfoMoney em janeiro. O levantamento ouviu as projeções de 5 casas de análise (Control Risks, Eurasia Group, MCM Consultores, Prospectiva e XP Política) e 2 analistas independentes (Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do Ipespe; e Carlos Melo, professor do Insper).

A maioria dos analistas consultados (42,9%) espera um impacto fiscal similar ao da versão atual da PEC 287/16 – a reforma do ex-presidente Michel Temer. Após alterações feitas no parlamento durante a tramitação em comissão especial na Câmara, a economia estimada para a reforma em dez anos ficou em R$ 689,1 bilhões – R$ 113,2 bilhões a menos do que a versão original. O restante dos especialistas se divide entre projeções de resultado fiscal superior e inferior em 28,6% para cada lado, como mostra o gráfico abaixo:

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Durante a campanha eleitoral, o candidato à presidência Ciro Gomes defendia uma reforma previdenciária calcada em um sistema híbrido, multipilar, combinando os regimes de repartição (atual modelo, em que as contribuições de trabalhadores da ativa financiam os recursos dos aposentados) e capitalização (sistema em que cada um contribui para sua própria aposentadoria).

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A proposta tinha pontos em comum com o que hoje discute a equipe do ministro Paulo Guedes. Em entrevista concedida ao InfoMoney em julho do ano passado, Benevides apresentou alguns detalhes do plano pedetista [assista na íntegra].

Semelhanças à parte, Benevides marcou diferenças ao criticar alguns pontos discutidos por Guedes e seu time. Na avaliação do economista pedetista, o formato de capitalização em estudo pelo atual governo prejudica o trabalhador e cria um passivo gigantesco para o Estado.

Para ele, o texto preliminar da reforma não traz detalhes cruciais sobre a capitalização para o trabalhador e a proposta não faz nenhum corte por renda para adesão ao novo regime, o que pressupõe adesão de todos os trabalhadores e consequentes prejuízos aos mais pobres, com menos capacidade de formar poupança.

“Esta proposta do Paulo Guedes está acabando com o regime de repartição”, afirmou, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. “Além de não dar certo, a capitalização integral não será aceita pela sociedade”. Ele indica que votará à favor da proposta, mas que serão necessários ajustes, e prevê que a tramitação leve mais do que os seis meses estimados pela equipe econômica.

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