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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (22) que não pretende convocar uma sessão conjunta do Congresso “apenas” para a leitura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no INSS.
Segundo ele, a reunião prevista para a próxima semana está apenas “pré-marcada” e dependerá de um acordo de pauta entre os líderes partidários. “Se não fizerem pauta, eu não vou fazer reunião para ler um ofício”, declarou.
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O requerimento citado é o pedido de criação da CPMI do INSS, que deve apurar o esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, revelado por investigações da Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). As fraudes teriam começado ainda em 2019, por meio de convênios firmados entre o INSS e entidades de aposentados.
A oposição ao governo Lula é autora do pedido e tem pressionado para que a comissão seja instalada. Já entre os aliados do governo, há divisão: uma ala considera a CPI estratégica para demonstrar que as irregularidades começaram na gestão de Jair Bolsonaro (PL), enquanto outra teme desgastes políticos em meio às investigações criminais em curso.
Sessão sob incerteza
Em abril, antes de embarcar em comitivas internacionais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre chegou a anunciar que a sessão do Congresso ocorreria no dia 27 de maio. A data foi incluída na agenda oficial do Legislativo, mas na manhã desta quinta-feira (22) já havia sido retirada do site.
“Eu não tive um retorno das lideranças partidárias sobre a busca do acordo em relação aos vetos, em especial em relação ao Propag [programa de incentivo à agricultura familiar] e outros assuntos importantes da sessão do Congresso”, disse o senador, em resposta à senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
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A pauta da próxima sessão conjunta ainda será definida em reunião entre líderes no Senado — marcada para esta quinta-feira — mas não contará com a presença do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que está em viagem oficial ao Amapá.
Impasse
As sessões conjuntas do Congresso são utilizadas para votações de vetos presidenciais e projetos de crédito extra. Contudo, o principal foco da atual mobilização parlamentar gira em torno da leitura do requerimento da CPI, ato indispensável para sua instalação.
Nos bastidores, mesmo parlamentares governistas admitem que não há mais como evitar a criação da comissão — ainda que o Planalto preferisse retardar sua instalação. A expectativa é que a CPMI do INSS seja instalada nas próximas semanas, após crescente pressão da opinião pública e avanço das apurações sobre o esquema.
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Caso a comissão seja efetivamente criada, ela reunirá deputados e senadores e poderá convocar dirigentes do INSS, membros da Dataprev, representantes de associações de aposentados e integrantes da atual e da antiga gestão da Previdência para depor.