Publicidade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), elevou o tom neste domingo (30) ao acusar o governo federal de interferir no cronograma definido pela Casa para a sabatina de Jorge Messias, escolhido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Segundo apurou a Folha de S. Paulo, a avaliação de Alcolumbre é que o atraso no envio dos documentos obrigatórios cria ruído desnecessário e pressiona o calendário legislativo.
Apesar de o nome de Messias ter sido oficializado por Lula e publicado no Diário Oficial, a papelada necessária para iniciar a análise na Comissão de Constituição e Justiça ainda não chegou ao Senado. Sem certidões negativas, informações profissionais e demais registros, a sabatina marcada para 10 de dezembro não pode ser realizada.
Oportunidade com segurança!
Governo revisa previsão e salário mínimo projetado para 2026 cai para R$ 1.627
Atualização reflete inflação mais baixa e regras que limitam o ganho real para proteger o arcabouço fiscal
Defendida por Lula, isenção de imposto para PLR custaria R$ 10 bi em 2026
Projeto que equipara o tratamento tributário de trabalhadores e acionistas está parado na Câmara, cria uma renúncia bilionária para os próximos anos
Em nota, Alcolumbre afirmou que o Senado tem autonomia para definir seu cronograma e que qualquer tentativa de sugerir ajustes fora das regras constitucionais configura interferência indevida. Ele destacou que o prazo estabelecido segue o padrão das sabatinas anteriores e evita que a votação fique para 2026.
O presidente do Senado também rebateu a interpretação de que divergências entre Legislativo e Executivo seriam resolvidas por troca de cargos ou liberação de emendas. Segundo ele, trata-se de uma estratégia para desmoralizar institucionalmente quem discorda do governo.
Alcolumbre lembrou que a prerrogativa de indicar ministros ao STF é exclusiva do presidente da República, mas que a aprovação — ou rejeição — cabe ao Senado, e que cada Poder deve atuar dentro dos limites definidos pela Constituição.
Continua depois da publicidade