Alckmin pode perder até 36% do seu maior ativo eleitoral após investida de Meirelles

Isso pode acontecer caso o TSE aceite a contestação do MDB sobre as atas da convenção dos partidos aliados do tucano

Lara Rizério

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SÃO PAULO – Ainda patinando nas pesquisas, o candidato do PSDB à presidência Geraldo Alckmin tem como a sua principal aposta para ir ao segundo turno o seu grande tempo de propaganda partidária derivada de sua ampla coligação com os partidos do “Centrão”. 

Contudo, parte desse ativo pode estar ameaçado após a coligação formada por MDB e PHS, que tem o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como candidato ao Palácio do Planalto, ter decidido na última sexta-feira (17), contestar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a aliança formada em torno da candidatura de Alckmin. Caso a reclamação seja aceita, o tucano pode perder 36% do seu tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Os emedebistas pediram a invalidação do apoio de DEM, PP, PRB, PR, PTB e Solidariedade ao tucano. O argumento é de que os partidos registraram em convenção apenas o apoio ao nome do tucano sem formalizar o desejo de se coligar com as outras legendas que o apoiam. Assim, a coligação se manteria somente com PSDB, PPS e PSD, com o detalhe de que a impugnação inclui o partido da candidata a vice, Ana Amélia Lemos (PP).

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Os defensores dos emedebistas alegam que o apoio à coligação tucana deveria constar “expressamente da ata o nome dos partidos coligados, a fim de que se permita aferir objetivamente a confluência das deliberações partidárias”. Por essa interpretação, só dois partidos da chapa cumpriram a exigência: PPS e PSD.

Durante o fim de semana, Alckmin criticou a ofensiva do MDB. “Isso aí é tapetão puro, não há nenhuma divergência”, rebateu. Ele ainda afirmou que esteve em todas as convenções dos partidos que compõem sua coligação e acompanhou a formalização de apoio à sua candidatura. “Não tem o menor sentido querer fraudar a vontade do partido político na aliança”.

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O relator do caso é o ministro Tarcísio Vieira, que deve tomar uma decisão antes do início da propaganda eleitoral, no dia 31 de agosto. Os próximos passos devem ser abrir prazo para que sejam ouvidos o Ministério Público Federal e a defesa de Alckmin. A principal consequência de uma eventual decisão é a redistribuição do tempo de TV.

Segundo a XP Política,a jurisprudência se refere a candidaturas de prefeitos e, no caso da disputa pelo Planalto, o critério poderia ser menos rigoroso.

Já para a defesa de Alckmin, o pedido tem dois problemas: a convenção só poderia ser contestada por filiados do próprio partido e, não haveria problema, em juntar ao processo novos documentos que comprovem a concordâncias dessas legendas com a coligação no formato final. Além disso, o pedido de registro de Alckmin como candidato foi assinado por todas as siglas da coligação.

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Atualmente,  Alckmin possui sozinho 48% do tempo destinado à propaganda eleitoral. O segundo maior tempo é o do PT, com 20%; seguido de Meirelles com 17%. Em termos práticos, o ex-governador paulista apareceria sozinho por 5 minutos e 32 segundos dos 12 minutos e 30 segundos reservados para apresentar os candidatos à Presidência. 

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Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.