Sabatina na TV

Alckmin defende tributar dividendos para estimular investimentos no Brasil

"Você tem que ter interesse do país. Reduz [tarifas] aqui, ganha mercado lá", disse o tucano em sabatina

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São Paulo – O governador Geraldo Alckmin fala sobre perspectivas e investimentos para 2016 na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
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SÃO PAULO – O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira (2) a proposta de tributação dos dividendos como a melhor forma para atrair investimentos para o Brasil. Durante sabatina no canal GloboNews, o tucano afirmou que é preciso fazer uma “abertura comercial, conquistando o mercado, reduzindo tarifas”.

Segundo ele, é preciso realizar essas propostas de olho no “interesse do país”. Alckmin explicou que não se deve fazer uma redução unilateral de impostos: “você tem que ter interesse do país. Reduz [tarifas] aqui, ganha mercado lá”.

Diante disso, o tucano apontou outra questão, dizendo que pretende, “com responsabilidade, reduzir imposto de renda de pessoa jurídica e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), ou seja, imposto corporativo […] para trazer investimento para o Brasil, e para as empresas reinvestirem no Brasil”.

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Questionado sobre como compensar isso, ele foi direto: “tributa dividendos”. Segundo ele, hoje o que se faz é tributar pesadamente o imposto de renda de pessoa jurídica, o que leva à falta de investimento para se distribuir o lucro. “Nós temos que estimular o investimento. O investimento é fruto do lucro. Então reduz o imposto de renda da pessoa jurídica, contribuição sobre lucro líquido, e tributa dividendos”, explica.

Alckmin conclui que foco desta estratégia é a retomada do investimento, “porque é isso que vai trazer emprego, consumo, produção”. Não é a primeira vez que um candidato à presidência levanta a proposta de tributar dividendos, que é um assunto bastante polêmico.

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Para o professor de Direito Empresarial e Tributário e blogueiro do InfoMoney, Alexandre Pacheco, “a mera substituição da tributação dos lucros das pessoas jurídicas pela tributação dos dividendos, como estão sustentando os defensores da ‘mudança neutra’, troca ‘seis por meia dúzia’, pois o efeito para o investidor, em termos de retorno do capital investido, será essencialmente o mesmo”.

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