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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse, nesta terça-feira (28), que um dos objetivos da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional é fazer com que os municípios passem a arrecadar mais a partir da simplificação do sistema tributário, e atrair investimentos privados.
Em discurso concedido na abertura da Marcha dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, Alckmin afirmou que acredita que a reforma trará regras claras, que podem servir como estímulo para o crescimento econômico.
“Nós temos um modelo tributário caótico, que vai tudo para a Justiça. Quando eu era governador de São Paulo, os maiores devedores eram empresas bilionárias”, afirmou.
“O primeiro objetivo [da reforma] é a simplificação. Nós precisamos fazer a economia voltar a crescer, é uma reforma traz eficiência econômica, o PIB pode crescer 10% em 15 anos”, disse Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Em relação à arrecadação dos municípios, um dos pontos de preocupação levantados ultimamente pelos gestores locais é a possível queda na arrecadação a partir da unificação do Imposto Sobre Serviços (ISS) pela instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Em sua fala, Alckmin sinalizou que, para se chegar ao texto final da proposta, é preciso haver diálogo entre os setores da economia e os entes federados. “O caminho é o diálogo. Nós queremos que os municípios arrecadem mais, arrecadem melhor e a economia cresça”, resumiu.
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Setor industrial
O grupo de trabalho sobre o tema na Câmara dos Deputados tem promovido audiências semanalmente para debater a alteração na lei sob a perspectiva das PECs 45/2019 e 110/2019. Ao defender a mudança nas regras tributárias, Geraldo Alckmin disse que a reforma deverá favorecer o ambiente de negócios e incentivar o investimento privado no país.
“O modelo atual acumula crédito e dificulta a exportação. A indústria não se mantém se não exportar. Só o mercado interno não é suficiente. Como que vou comprar um carro popular a R$ 70 mil, com salário mínimo? O Brasil tem capacidade de produzir cinco milhões de veículos, chegou a produzir quatro e hoje produz dois. O nosso modelo [tributário] é injusto”, frisou.