Ajuste em risco? “Temer entrega os anéis hoje esperando manter os dedos no futuro”

SÃO PAULO – O presidente interino Michel Temer foi alçado ao poder (no momento interinamente) com a promessa de realizar ajuste fiscal e conter o forte aumento da dívida pública, o que levou ao apoio de diversos setores da economia, que não viam na agora presidente afastada Dilma Rousseff expectativa de solução para a sangria das contas públicas. 

Contudo, nos últimos dias, em meio ao reajuste dos servidores federais, aumento do Bolsa Família em 12,5%, renegociação da dívida dos estados, entre outros que constituem um “pacote de bondades” totalizando R$ 125 bilhões, a desconfiança com relação ao ajuste passou a ganhar força. 

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a base de Temer começa a indicar incômodo com a falta de clareza sobre qual ajuste fiscal será, de fato, feito. Segundo a coluna, a base reclama que o deficit de R$ 170 bilhões, seguido de reajustes e benesses a Estados, virou cheque especial para o governo gastar mais. Além do recente recuo no envio da reforma da Previdência, o governo já vê a impossibilidade da aprovação do teto para as despesas públicas antes das eleições municipais. A equipe econômica parece estar consciente do perigo e um importante in. Um importante integrante da área desabafou com senadores: se as duas medidas — teto e previdência — não forem aprovadas ainda este ano, é capaz de “ruir o teto do Planalto”.

Porém, o mercado deverá aguardar um pouco para saber a quantas andará o ajuste fiscal, de acordo com a avaliação de diversos economistas. 

“A responsabilidade fiscal, fatiada e equalizada no universo paralelo do executivo, depende do mosaico casuístico do poder legislativo. Por mero calendário, a medida basilar (e desafiadoramente insuficiente) do teto para as despesas deve entrar em
discussão no Congresso apenas depois das eleições municipais, em outubro. Até lá, não haverá sequer pegadas da famigerada responsabilidade fiscal”, afirma a Rosenberg Consultores Associados em relatório. 

A consultoria ressalta ainda que, no jogo político da interinidade e buscando cimentar apoio político para votações relevantes (inclusive do impeachment), o presidente permanece cavando a vala fiscal no curto prazo com gastos permanentes, na expectativa de salvar o longo prazo. Na lista consta além do reajuste dos servidores, a
renegociação dos Estados sem deixar claras as contrapartidas, liberação de recursos extraordinários para o Rio de Janeiro, reajuste do Bolsa Família, vetos a alguns pontos importantes da nova lei das estatais e à participação estrangeira de 100% nas aéreas e a não elevação da TJLP na última reunião do CMN, que ajudaria a reduzir o enorme custo fiscal dos subsídios.

A consultoria ressalta que os dados mensais da execução da política fiscal seguem péssimos, condizentes com a meta de déficit de R$ 170 bilhões e ao se projetar a meta de primário para 2017, mesmo sob efeito do teto para os gastos, um déficit de R$ 100 bilhões para 2017 é considerado otimista. “No balcão de negócio da política, Temer entrega os anéis hoje esperando manter os dedos no futuro, sendo que seu principal avalista é o mercado, que permanece confiando, por ora, na carta de boas intenções do interino – novas doses de realismo gotejarão no curto e médio prazo, especialmente no campo fiscal, caso medidas de austeridade não prosperem após a aprovação do impeachment”, afirma a Rosenberg.

A visão é reforçada pelo economista da 4E Consultoria, Juan Jensen, destacando que o “tempo político” acaba se impondo no momento. Ele reforça que o “risco Joaquim Levy” (de início com bastante credibilidade para depois menor crédito do mercado) existe, mas aponta que a equipe econômica como um todo olhando na mesma direção, além de um presidente que apoia a política econômica.

“Levy ficou isolado no conjunto de medidas, o que limitou a capacidade de aprovação. Neste sentido, o novo governo sinaliza medidas mais favoráveis, ainda que não tenha indicado medidas de curto prazo. O timing político ainda não permite”, destacou o economista. Para depois das eleições do outubro, Jensen afirma que deve haver aumento de carga tributária, não por meio da CPMF, mas pela Cide, por exemplo.

Em evento nesta segunda-feira da Global Agrobusiness Fórum, em São Paulo, Temer destacou o por quê aumentou os gastos e defendeu, ainda, o aumento salarial do funcionalismo, que, segundo ele, foi prefixado, abaixo da inflação. “Se não fizéssemos aquele acordo em níveis abaixo da inflação, corríamos o risco de ter greve nos setores essenciais, uma coisa politicamente muito desastrosa para o país”, disse. Temer garantiu que o governo está empenhado na contenção de gastos.