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O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quinta-feira (8) que há “fortes indícios” de que organizações criminosas envolvidas em fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão utilizando criptomoedas para ocultar o dinheiro desviado.
“Há fortes indícios de que esses grupos e organizações criminosas estejam utilizando criptomoedas para o desvio patrimonial da fraude perpetrada contra aposentados e pensionistas”, disse Messias durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
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“Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público. Então temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve”, disse a ministra
A declaração do ministro se baseia em dados da investigação que revelou um esquema bilionário de descontos ilegais em benefícios previdenciários, que lesou milhões de segurados do INSS. Segundo Messias, o uso de criptoativos tem sido uma estratégia frequente desses grupos para evitar o rastreamento do dinheiro e driblar o controle fiscal.
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Bloqueio de bens e apreensão de passaportes
Diante dos indícios de ocultação de patrimônio em criptoativos, a Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a AGU, determinou o bloqueio de bens de 12 entidades investigadas. O montante bloqueado chega a R$ 2,56 bilhões, incluindo móveis e imóveis que estavam em posse dos envolvidos.
“Também foram suspensas, temporariamente, as atividades das entidades associativas requeridas, para que elas não possam continuar delinquindo nem em relação ao INSS nem em relação a qualquer outro cidadão”, acrescentou Messias.
Além disso, os passaportes dos dirigentes das entidades foram apreendidos, impedindo-os de deixar o Brasil. A AGU e a CGU também enviaram ofícios às corretoras de criptomoedas, solicitando o rastreamento e bloqueio de possíveis ativos em cripto em posse dos investigados.
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Rastreamento internacional e combate ao desvio
Messias destacou que as medidas fazem parte de um esforço coordenado do governo para recuperar os valores desviados e garantir que os responsáveis sejam responsabilizados. A estratégia inclui não apenas o bloqueio de bens e contas no Brasil, mas também uma busca por ativos fora do país, incluindo criptoativos.
“A partir dos relatos nos dados de investigação, há uma estratégia de ocultação patrimonial fora do Brasil. Estamos adotando um pedido de expedição de ofício às corretoras de criptomoedas visando localizar e penhorar valores eventualmente existentes”, explicou.
Entenda o caso
O esquema de fraudes no INSS foi revelado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que identificou um esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões. O golpe consistia em associar aposentados e pensionistas a entidades sem o seu conhecimento e realizar descontos diretos em folha de pagamento.
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O governo já anunciou que vai ressarcir os segurados lesados e está adotando medidas para responsabilizar as entidades envolvidas, que incluem desde sindicatos e associações de classe até grupos empresariais.