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Após mais de duas décadas de negociações, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia continua sem uma formalização. Embora os dois blocos tenham anunciado, em 2019, um entendimento político e, em 2024, ajustes adicionais no texto, o tratado ainda não foi assinado nem ratificado, etapas indispensáveis para passar a valer.
O acordo envolve Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, pelo lado do Mercosul, e os 27 países da União Europeia. O texto prevê a redução gradual de tarifas e a ampliação do acesso a mercados, mas só poderá entrar em vigor após aprovado internamente pelos países europeus e sul-americanos.
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A votação ocorre um dia depois que a França se uniu à Itália para pressionar pelo adiamento da votação do acordo
Resistências na União Europeia
O principal obstáculo hoje está na Europa. Países como França, Itália e Polônia têm manifestado oposição ou pedido adiamento da ratificação, principalmente por preocupações ligadas à concorrência agrícola, às regras sanitárias e às exigências ambientais. A França, em especial, tem liderado a pressão contra a votação do acordo nos moldes atuais.
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Esses países defendem garantias adicionais para proteger agricultores europeus da entrada de produtos sul-americanos, como carne bovina, açúcar e grãos. A Comissão Europeia reconhece as dificuldades políticas e tem buscado construir consensos internos antes de avançar com o processo formal.
Debate sobre salvaguardas
Paralelamente, o Parlamento Europeu discute mecanismos de salvaguarda que permitam restringir importações caso haja impacto significativo sobre mercados locais. A ideia é criar instrumentos legais que possam ser acionados mesmo após a eventual entrada em vigor do acordo.
Essas discussões fazem parte das tentativas de reduzir a resistência de governos nacionais e viabilizar a tramitação do texto no Conselho da União Europeia, responsável pela aprovação final do tratado no bloco.
Situação do lado do Mercosul
Entre os países do Mercosul, o acordo é tratado como prioridade diplomática, especialmente pelo Brasil. O governo brasileiro tem defendido publicamente a conclusão do processo e argumenta que o texto já contempla compromissos ambientais e comerciais negociados ao longo dos últimos anos.
Ainda assim, mesmo com o apoio dos países sul-americanos, o tratado só poderá avançar após a superação dos impasses internos na União Europeia.
Próximos passos
Até o momento, não há data definida para a assinatura do acordo nem para sua votação final na Europa. Autoridades europeias chegaram a sinalizar a possibilidade de avanço ainda em 2025, mas a resistência de alguns Estados-membros indica que o tema pode ficar para 2026 ou além.
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Enquanto isso, o acordo Mercosul-União Europeia permanece em estágio preliminar: negociado ao nível técnico, mas sem validade jurídica e sem efeitos concretos sobre o comércio entre os dois blocos.