Câmara

Acompanhe ao vivo a sessão que votará o pedido de cassação de Eduardo Cunha

Para que o deputado do PMDB perca o mandato são necessários pelo menos 257 votos a favor da cassação

SÃO PAULO – Começou nesta segunda-feira (12) a sessão que deve votar a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A votação em plenário ocorre 336 dias após o início da tramitação do processo no Conselho de Ética, sendo o processo mais longo da história da Casa.

Para que o deputado do PMDB perca o mandato são necessários pelo menos 257 votos a favor da cassação. Um dos maiores temores estava por conta do quórum, que se ficasse muito baixo poderia beneficiar Cunha. Por conta disso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que só iniciaria a votação quando houvesse a presença de, no mínimo, 420 deputados, o que levou à suspensão da sessão por pelo menos uma hora.

Após aberta a sessão, foram apresentadas as questões de ordem. Na sequência, o relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), teve 25 minutos para apresentar as conclusões do parecer que recomenda a cassação de Cunha. Em seguida, o advogado Marcelo Nobre, que fez a defesa de Cunha, teve mais 25 minutos para apresentar os seus argumentos. Ele usou 19 minutos, deixando 31 minutos para que o próprio Eduardo Cunha se manifestasse.

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Marcos Rogério afirmou que “ficou provado, no curso do processo, que o deputado Eduardo Cunha tem sim conta, patrimônio e bens no exterior”, disse. “Ao contrário do que é alegado pelos advogados do parlamentar, todas oportunidades para o exercício do contraditório e da ampla defesa foram devidamente concedidas”. Já Nobre disse que Cunha está sendo submetido a um linchamento e que o parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato do peemedebista não conseguiu a prova material da existência de contas no exterior.

O parlamentar afastado, por sua vez, foi ao ataque. “Esse processo de impeachment é que está gerando tudo isso. O que quer o PT? Um troféu, para dizer que houve um golpe. Golpe foi dado pela presidente. Golpe é usar o dinheiro do petrolão para pagar caixa 2 de campanha. Isso que é golpe, com o conhecimento da presidente”, disse ele. “É o preço que estou pagando para o país ficar livre do PT. Estão me cobrando o preço por ter conduzido o processo de impeachment.” E continuou, destacando que recebeu ofertas e chantagens, mas o que pedido de impeachment já tinha sido analisado 10 dias antes da votação do parecer no Conselho de Ética. Ele ainda se dirigiu ao plenário e deu um recado: “amanhã serão vocês”.

A partir da fala de Cunha,  os deputados inscritos terão até 5 minutos para discursar na tribuna. A duração dessa etapa dependerá do número de inscritos. Além disso, a qualquer momento, os líderes partidários também poderão usar a palavra por um prazo que varia de 3 a 10 minutos, proporcional ao tamanho da bancada.

Neste momento, após pelo menos dois deputados a favor e dois contra falarem, será possível apresentar questão para que a etapa seja encerrada, passando-se para a votação. Caso seja negada, os discursos continuam. A votação será no painel eletrônico e aberta. Ou seja, será possível saber como cada deputado votou.

Acompanhe a sessão ao vivo: