Ação da Cesp sobe 3,6% após projeto de lei de renovação automática de concessões

Estatais teriam contratos renovados sem qualquer custo; Barclays mostra-se otimista quanto à aprovação da proposta

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SÃO PAULO – Destacando-se positivamente em um pregão negativo, as ações da CESP (CESP6) fecharam esta sexta-feira (18) em alta de 3,55%, cotada a R$ 23,05, refletindo projeto de lei que estabelece às empresas estatais do setor de energia do País a renovação de concessões a zero custo. A tendência contrariou o Ibovespa, que encerrou em queda de 0,41%.

O projeto, de autoria do deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS), determina a renovação automática das concessões dos serviços de energia elétrica nos segmentos de geração, transmissão e distribuição às empresas concessionárias estatais, “reconhecidas e premiadas e com elevados índices de satisfação dos seus consumidores”.

Muitos são os argumentos listados por Vieira da Cunha na defesa de sua proposta. Segundo o deputado, “a motivação e conveniência do projeto de lei é assegurar e garantir a continuidade e qualidade do serviço”. Cunha também destacou a importância estratégica de “mecanismos legais claros de segurança e estabilidade do sistema elétrico nacional”.

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Outro ponto abordado pelo deputado é o de que, com a renovação automática das concessões, as companhias direcionariam “seus investimentos para novos empreendimentos na expansão do sistema, e não na aquisição de ativos, preservando assim, da melhor forma, o interesse público”.

Perspectivas para aprovação
Embora ainda seja difícil prever se o projeto de lei conseguirá angariar os votos necessários no Congresso, os analistas do Barclays mostram-se otimistas quanto à aprovação da proposta de Vieira da Cunha. 

Isto porque o partido do deputado é um dos que compõem a bancada de apoio ao governo na Câmara. Além disso, Cunha atuou como presidente da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) ao mesmo tempo em que Dilma Rousseff liderava a pasta da Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul, entre 1992 e 1994.

Desta forma, Cunha pode contar com o apoio, ainda que de forma indireta, de uma das figuras mais proeminentes do governo para a aprovação de seu projeto.

Impacto da medida sobre setor
No segmento de geração do sistema de energia nacional, as concessões até 2015 respondem por 20% da capacidade instalada do País, ao passo que no segmento de transmissão, cerca de 82% da rede básica do SIN (Sistema Interligado Nacional) terá suas concessões esgotadas no mesmo prazo. 

No setor de distribuição, Cunha afirma que “irão expirar os contratos de 37 das 64 concessionárias responsáveis por 33% da energia comercializada no chamado Ambiente de Contratação Regulada (ACR)”.

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Impacto da medida sobre papéis da Cesp
“Os papéis da Cesp devem reagir positivamente à notícia”, projetaram os analistas do Barclays, tendência que de fato ocorreu ao longo do pregão.

No entanto, caso o projeto de Cunha ganhe o aval do Congresso e conquiste o status de lei, a mudança deve trazer efeitos muito mais duradouros às ações da Cesp. Para os analistas do Barclays, a aprovação da proposta elevaria o preço-alvo dos papéis PNB para R$ 43,50.

Enquanto a decisão não sai, a equipe mantém sua visão de overweight – isto é, de desempenho acima da média do mercado -, com um preço-alvo de R$ 33,40, o que frente à cotação de fechamento deste pregão, representa um potencial de valorização de 44,9%.