Análise

A reforma à conta-gotas de Michel Temer para aprovar a Previdência e influenciar nas eleições

Por trás das movimentações do presidente, a estratégia é minimizar as trocas e maximizar os resultados, preservando capital político e avançando com as mudanças nas regras para as aposentadorias e em outros pontos da agenda de reformas

Aprenda a investir na bolsa

SÃO PAULO – Após pressão de membros da base aliada temerosos de ficarem na chuva por um período mais longo do que o desejado em um momento turbulento para a política nacional, o presidente Michel Temer decidiu recuar e não fazer mais uma reforma ministerial rápida e profunda. A ideia inicial era promover a substituição até dezembro de mais de 15 titulares de pastas na Esplanada que têm planos de concorrer nas próximas eleições. Contudo, em tempos de Lava Jato, ninguém quer ficar sem foro privilegiado, e o barulho foi grande.

Agora o peemedebista deverá realizar mudanças a conta-gotas na composição dos ministérios, atendendo a demandas do “centrão”, mas mantendo a força política que a perspectiva de nomeações no primeiro escalão permite. Conforme noticiam os jornais nesta quinta-feira, as trocas deste ano devem se ater a alguns nomes do PSDB ou qualquer outro ministro que tome espontaneamente a decisão de sair. O restante deverá ficar para 2018, o que corrobora parcialmente com análise feita por este portal uma semana atrás, embora os tucanos, na figura de Aécio Neves (PSDB-MG), tenham facilitado o trabalho do presidente, favorecendo algum avanço na pauta previdenciária.

A reorganização dos ministérios tem por proposta oferecer maior proporcionalidade entre o apoio ao governo no parlamento e os cargos concedidos no Executivo (o que na ciência política é conhecido por “coalescência”). Com a posição assumida nas duas denúncias contra o presidente e o cada vez mais aguardado anúncio de desembarque da base, os tucanos perderam espaço. Sabendo disso, o deputado Bruno Araujo (PSDB-PE) se antecipou a qualquer iniciativa de Temer e pediu exoneração do cargo de ministro das Cidades — posto muito cobiçado pelas bancadas, sobretudo em um ano eleitoral. Sem tomar a iniciativa do desembarque do PSDB, o presidente ganhou a oportunidade de remanejar o comando de uma pasta chave. Agora, a ideia seria indicar um ministro que atenda aos interesses não apenas do PP, como de outros dois partidos simultaneamente.

Aprenda a investir na bolsa

Black Friday InfoMoney: sua única chance de comprar nossos cursos com 50% de desconto

Com o início das mudanças nos ministérios, o presidente tenta agradar o “centrão” e conquistar apoio suficiente para dar continuidade à tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, sem queimar todos os seus cartuchos. Por outro lado, um recado foi dado. Temer chegou a dizer que nomes que disputarão as próximas eleições deverão deixar o ministério na reforma deste ano, embora tenha recuado desta avaliação.

Nesse sentido, figuras que poderiam se preocupar com tal movimentação seriam principalmente os ministros Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), uma vez que ficariam sem o foro privilegiado por mais tempo que o imposto pela legislação eleitoral da desincompatibilização, que exigirá afastamento de candidatos dos respectivos cargos na Esplanada em abril do ano que vem. Apesar do recuo, o recado foi dado. Kassab e Pereira, que são presidentes de PSD e PRB, respectivamente, certamente serão cobrados a entregar maior apoio em votações tidas como prioritárias pelo governo.

A posição inicial do peemedebista sinalizou para a intenção em pressionar quem hoje ocupa cargos no ministério. O caso de Henrique Meirelles (Fazenda) serve para ilustrar este ponto. Até o momento, não foi dada nenhuma indicação de que ele deixará a pasta em uma reforma ministerial. Embora haja especulações sobre a possibilidade de o comandante das reformas se candidatar à presidência da República no pleito do ano que vem, não há nenhuma garantia hoje de que isso ocorrerá. Em se tratando de período pré-campanha, a mesma regra vale a todos os políticos que ocupam algum cargo ministerial. Como exonerar ministros candidatos se o período de camapanhas ainda não começou oficialmente (portanto, as candidaturas ainda não existem e nada garante que existirão ou não)?

Por trás das movimentações do presidente Michel Temer, a estratégia é minimizar as trocas e maximizar os resultados, preservando capital político e avançando com a reforma previdenciária e outros pontos da agenda de reformas. Se vai dar certo ou o calendário falará mais alto, só o tempo irá dizer.