Assessor da Fazenda

A previdência como está hoje é uma máquina de gerar desigualdades, afirma Marcos Mendes

 Chefe da assessoria do ministro da Fazenda Henrique Meirelles expôs na UFC uma situação sobre a previdência bem distante daquela exposta em vídeos e animações que permeiam as redes sociais

*Abrimos espaço hoje para Felippe Hermes, jornalista e autor no site spotniks.com

Convidado de abertura da semana de economia e finanças da UFC, Universidade Federal do Ceará, (realizada entre os dias 4 e 7 de abril)*, o economista Marcos Mendes, chefe da assessoria do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, expôs aos mais de 300 alunos presentes no evento nesta segunda-feira (03), uma situação sobre a previdência bem distante daquela exposta em vídeos e animações que permeiam as redes sociais.

Segundo Marcos, a despesa previdenciária é responsável direta hoje por 64,2% do total de despesas do governo (R$ 728 bilhões em um universo de R$ 1,133 trilhão), progredindo rapidamente para ganhar espaço no orçamento total. Quanto o assunto é o déficit total porém, a coisa piora ainda mais. Dos R$ 197 bilhões de déficit projetado nas contas públicas no ano corrente, R$ 263 bilhões estão na despesa da seguridade social.

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O que pode parecer preocupante hoje porém, torna-se insustentável no futuro. Nada sendo feito, a projeção confirma um gasto total de R$ 113 bilhões a mais em 2026, em valores atuais, soma superior aos orçamentos de saúde (R$ 98 bilhões) e educação (R$ 94,5 bilhões).

A despeito das desvantagens aritméticas porém, a previdência brasileira é considerada um modelo de sucesso, tendo em vista que garante a subsistência de inúmeros municípios do interior e famílias que de outra maneira não teriam como se sustentar.

Beneficiários que ganhem salário mínimo perfazem 66% do total, incluindo aí 8 milhões deles tendo se aposentado pela previdência rural, cujo déficit totaliza R$ 105 bilhões. Apesar disso porém, tais beneficiários tem pouco ou nada a perder na reforma proposta, na análise do economista, tendo em vista que a única sugestão para os aposentados rurais, passaria a ser uma contribuição simbólica de 5% do salário mínimo, com intuito de combater fraudes de pessoas que passem a vida no campo, e consigam em sindicatos rurais, atestados de que foram por décadas trabalhadores do campo.

Aos demais 34% porém, onde se encontram todos os funcionários públicos, a coisa aperta. O teto do INSS vira teto geral, e a idade mínima passa a ser a mesma para todos.

Como já havia mostrado o IPEA em 2013, o setor público é responsável direto por 1/3 da desigualdade no país, por meio de ações como a paridade e integralidade dos salários do funcionalismo por exemplo.

Com gastos de 4% do PIB, contra 3,5% da Grécia e 0,6% do México destinados ao funcionalismo público, há pouca ou nenhuma perspectiva de que de fato o funcionalismo protagonize a reforma, ao lado da classe média, que junto do funcionalismo perfazem 9 entre cada 10 trabalhadores que se aposentam antes dos 65 anos.

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Aposentar-se por tempo de contribuição deixa de ser uma opção, e com ela, a média para os que se aposentarem aos 65 anos passa a ser de no mínimo 76% dos 80% maiores salários recebidos na iniciativa privada. Para o economista porém, o valor é razoável, uma vez que países como França (55%), Estados Unidos (48%) e Alemanha (38%), costumam pagar valores bem menores aos seus aposentados, e o próprio Brasil, com o fator previdenciário, raramente remunera acima de 70% desta média, com a diferença que no fator previdenciário hoje, é possível se aposentar bem antes dos tais 65 anos.

Outro fator que preocupa o governo, é o fato de 3% do PIB ser destinado a pensões por morte, contra uma média mundial 1% do PIB. Destes, 1 em cada 3 também recebem aposentadoria, acumulando portanto 2 benefícios. Mais alarmante ainda porém, é o fato de que 73% destas residências se encontram na camada mais rica da população.

Defender um tema polêmico como este porém, não é uma tarefa fácil. Para um país desacostumado a estabilidade, a noção de que faça chuva ou faça sol a previdência estará lá, é bastante alentadora para a maior parte dos brasileiros, em especial pela ausência de necessidade de poupar recursos próprios.

Para Marcos porém, a questão é clara quando aborda em incentivos. As pessoas deverão analisar seu próprio caso e colocarem-se em perspectiva das suas próprias situações, e com isso, buscar o melhor para si. Se será confiar no governo, ou buscar uma garantia extra, dependerá de cada indivíduo.

*Realizado pelos centro acadêmicos de finanças e economia da UFC, o evento ocorrerá entre os dias 4 e 7 de abril, as 19h, com entrada gratuita.