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Caso do triplex

A partir de hoje, pode sair “a qualquer momento” a 1ª sentença de Lula na Operação Lava Jato

Lula, se for condenado, pode recorrer em liberdade - e já está com os olhos voltados na segunda instância

SÃO PAULO – Terminados os prazos de defesa dos réus, a partir desta terça-feira (20) poderá sair a qualquer momento a sentença do juiz Sérgio Moro no caso triplex do Guarujá, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de ter recebido o apartamento da construtora OAS. Essa será a primeira sentença na Operação Lava Jato. 

Conforme destaca o jornal Valor Econômico, conhecido por sua celeridade, Moro já chegou a proferir sentença de até 160 páginas horas depois da apresentação das alegações finais da defesa, algo que os advogados do ex-presidente devem fazer até o fim do dia.

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Também são réus no caso o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, os executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Todos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia teve o nome excluído da ação após a sua morte, em fevereiro passado.O Ministério Público Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu no início do mês a Moro a condenação de Lula e dos outros seis réus e quer que todos cumpram as respectivas penas em regime fechado e que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26, correspondente ao valor das propinas que teriam sido pagas nos contratos da OAS com a Petrobras.

Segundo a acusação, do total estabelecido pelo MPF, Lula teria recebido cerca de R$ 3 milhões, incluindo os valores do triplex e do contrato entre a OAS e a transportadora Granero, responsável pela guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo. O MPF ainda apontou que Léo Pinheiro, Agenor Franklin e Paulo Gordilho devem ter as penas reduzidas pela metade, “considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos…, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, e tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais… que não eram de conhecimento das autoridades”.

Lula, se for condenado, pode recorrer em liberdade. E, de acordo com o Valor, já decidiu: vai antecipar a campanha presidencial de 2018, usando para isso os atos de solidariedade que o PT e os movimentos sociais devem organizar por todo o país.

E, após Moro, os olhos dos petistas e não-petistas se voltarão para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sendo que no território lulista alguns enxergam sinais de que a Operação Lava Jato pode entrar em um curso mais favorável aos acusados com base em delações premiadas, como seria o caso do petista no triplex. A expectativa fica pela decisão sobre a sentença no caso do ex-tesoureiro do PT João Vaccari, cujo desempate está nas mãos do desembargador Vitor Luís dos Santos Laus. Segundo o Valor, “seu voto pode imprimir um novo curso à Lava Jato. Se Vaccari for absolvido, fica estabelecido que não basta apenas delação para condenar, mesmo que sejam várias delações, uma confirmando a outra. É uma decisão que deve ter reflexos sobre todos os processos da Lava-Jato. Provavelmente Moro terá de mudar de estratégia. Se for absolvido, ainda assim o juiz terá sofrido um raro revés em Porto Alegre, deixando de ser unanimidade”

A segunda instância leva em média seis meses para se pronunciar sobre as decisões de Curitiba na Lava Jato. A sentença de Lula pode não sair em horas após a apresentação das alegações finais, como já aconteceu em pelo menos um outro caso, mas com certeza agora em junho, como esperam o PT e sua defesa. Desta forma, o recurso de Lula seria julgado em Porto Alegre no fim do ano, mais tardar no início de 2018, se o TRF-4 mantiver o ritmo.  

(Com Agência Brasil)