Reforma da Previdência

A mudança que pode ser feita para destravar a Previdência ainda este ano

Tempo de contribuição poderá ser menor para destravar Previdência, informa a Folha

SÃO PAULO – Segundo informa o jornal da Folha de S. Paulo em matéria deste final de semana, costura-se no Congresso uma alternativa para resgatar a reforma da Previdência e viabilizar a sua votação ainda em setembro. 

A proposta mantém idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Contudo, altera um dos itens mais controversos do texto que chegou à Câmara: o tempo mínimo de contribuição para ter direito ao benefício. Hoje a lei prevê 15 anos de contribuição e a proposta é alterar o prazo para 25 anos.

Estão em estudo duas alternativas. Uma, mais simples, mantém os atuais 15 anos de contribuição. A outra faz a mudança para 25 anos, como quer o governo, mas cria uma escala proporcional entre tempo de contribuição e valor de benefício para quem ficar abaixo desse prazo. Ou seja, quem contribuir por um período abaixo de 25 anos ganha menos, mas ganha algum valor.

PUBLICIDADE

A iniciativa de rever o projeto partiu do DEM, com a liderança do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A costura em andamento tem duas vertentes: de um lado, reduzir o número de medidas que afetam os mais pobres e, de outro, ampliar os instrumentos para equiparar, com o maior rigor possível, as regras entre trabalhadores de empresas privadas e servidores de todos os níveis,.