A investidores, Guedes questiona acusações de “populismo fiscal” e diz que Brasil está no início de um “longo ciclo de crescimento”

Ministro destacou sinais de redução da inflação e dados de emprego em alta para sustentar a visão otimista, e afirmou que o país está em equilíbrio fiscal

Marcos Mortari

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O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou, nesta quarta-feira (3), que a economia brasileira está no início de um “longo ciclo de crescimento econômico” e caminha na contramão da maior parte das nações desenvolvidas no mundo, que iniciam um processo de inflação alta e baixo crescimento.

Em painel na Expert 2022, evento organizado pela XP Investimentos em São Paulo, Guedes destacou sinais de redução da inflação no país e dados de emprego em alta para sustentar a visão otimista, e afirmou que o Brasil está em equilíbrio fiscal. Assista um trecho pelo vídeo acima.

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“Uma economia se move em um espaço N dimensional. Em todas as dimensões, nós estamos avançando”, disse a uma plateia de investidores e agentes autônomos que o aplaudiu fervorosamente em diversos momentos do painel.

“O Brasil está condenado a crescer 10 anos seguidos. Vai crescer de qualquer jeito. Deixe a turma do ‘mas’ falando. ‘O desemprego caiu, mas…’, ‘o crescimento aumentou, mas…’, ‘a inflação está descendo, mas…’. Esqueça a turma do ‘mas'”, disse em provocação a jornalistas e veículos de imprensa.

“Nós temos resiliência, nós atravessamos a primeira onda, vacinamos 98% da população adulta, mais do que os países avançados, o Brasil teve um retorno seguro ao trabalho, o desemprego desabando. Estamos avançando em todas as dimensões”, frisou.

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O ministro também aproveitou a oportunidade para criticar as acusações de “populismo fiscal” do governo federal, que se intensificaram após a aprovação da PEC dos Precatórios no ano passado e da PEC dos Auxílios em julho deste ano.

As duas medidas modificaram o teto de gastos, principal regra fiscal do país, que limita a evolução de despesas públicas ao crescimento da inflação, e aumentaram o espaço para novas despesas para a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições.

“Passaram o ano passado inteiro dizendo: populismo fiscal, populismo fiscal. Chegou no fim do ano, o primeiro superávit desde 2013. Cadê o populismo fiscal? Onde é que está o populismo fiscal de um governo que, pela primeira vez desde 2013, gera um superávit?”, questionou.

“Não acreditem nas narrativas. É o barulho da política que está infernal, porque a democracia brasileira é vibrante, é polarizada no momento ‒ nós vamos superar isso um dia, porque somos todos brasileiros. Prestem atenção nos fatos. O crescimento econômico subindo, inflação descendo, desemprego descendo, investimentos aumentando, estes são os fatos”, pontuou.

Guedes defendeu que a situação fiscal do país é “forte” e “equilibrada” e avaliou que a política monetária “também está no lugar”. Nesta quarta-feira (3) o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a nova taxa de juros do país, dentro das expectativas do mercado, com um novo aumento de 0,50 ponto percentual, a 13,75% ao ano.

O ministro reconheceu que o governo “violou o teto de gastos”, mas justificou o movimento como forma de atender a parcela mais pobre da população durante a pandemia de Covid-19 e diante dos efeitos provocados pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

“’Vocês violaram o teto?’ A resposta é sim, nós violamos o teto. O teto é para impedir o crescimento do governo. Nós somos liberais, nós queremos reduzir o peso do governo. Então, o teto é para não deixar subir o governo. Aí chega uma doença, eu tenho que transferir dinheiro para as pessoas, eu estou fazendo o governo crescer? Não. Eu estou dando um auxílio para os mais frágeis enquanto a doença está aí, ou enquanto a guerra da Ucrânia está aí, de forma que eles possam sobreviver. Eu não estou fazendo o governo crescer”, argumentou.

“E mais do que isso: está estritamente dentro das receitas extraordinárias não orçadas. Então, graças à nossa administração, as estatais que davam um prejuízo de R$ 40 bilhões por ano, passaram a dar um lucro de R$ 188 bilhões por ano. São R$ 228 bilhões a mais. Se você tem esses recursos, vamos pegar parte dos dividendos, que são nossos, do governo, e vamos transferir para os mais pobres”, continuou.

Para driblar as restrições impostas pelo teto de gastos e pela própria legislação eleitoral e aumentar de R$ 400,00 para R$ 600,00 as parcelas pagas no programa Auxílio Brasil, além de garantir o pagamento de um botijão a cada dois meses dos beneficiários do vale gás, oferecer um “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000,00 a trabalhadores autônomos do meio de transporte e um auxílio emergencial a taxistas, o governo federal pediu o reconhecimento de estado de emergência, sob alegação da forte alta dos combustíveis em razão da guerra na Ucrânia.

“Muita gente acha: ‘ah, eles furaram uma vez, vão furar duas, três, quatro’. Não. Quando tiver uma guerra, como agora, e uma doença como no ano passado, nós estamos lá. A mão segura do Estado, a mão amiga dos liberais dos liberais para quando há necessidade. Mas não a mão para acariciar vagabundo, ladrão, corrupto, perda de dinheiro”, disse o ministro, ovacionado pela plateia.

O painel foi conduzido por Rafael Furlanetti, diretor institucional, Caio Megale, economista-chefe, e Júnia Gama, analista de política, todos da XP. O trio questionou o ministro sobre como o governo se comportaria diante das crescentes pressões por mais gastos, que vão desde as promessas de manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600,00 em 2023 até reajustes a servidores públicos e correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Guedes aposta suas fichas em uma reforma tributária.

“Nós temos os compromissos e as ferramentas. Nosso compromisso é o seguinte: responsabilidade com as futuras gerações. Se, durante a pandemia de Covid e durante essa guerra da Rússia, nós estamos mantendo o nosso equilíbrio, por que não vamos manter agora que a situação está melhorando? O compromisso existe. É possível dar o auxílio emergencial agora de R$ 600 para sempre, por exemplo? Ou é possível fazer um ajuste da tabela do Imposto de Renda? A resposta está numa reforma tributária que já está no Congresso e já foi aprovada na Câmara”, disse.

A ideia seria adotar um imposto com alíquota de 15% sobre dividendos que excederem R$ 400 mil mensais. “Você não tem que ser vergonha de ser rico, tem que ter vergonha de não pagar imposto”, justificou à plateia de investidores.

“Com a reforma tributária, eu pego 60 mil pessoas só, boto esse imposto lá em cima e pago. Curiosamente, como você precisava de uma fonte, o Imposto de Renda já mandou essa fonte. Está carimbado já. Se aprovar a reforma tributária que está lá, tem tanto reajuste do Imposto de Renda quanto o adicional de R$ 200 [do Auxílio Brasil]. É perfeitamente equacionado”, afirmou.

Paulo Guedes também disse que, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito em outubro, acabará com impostos que incidem sobre a produção, em um esforço para reindustrializar o Brasil. Durante o painel, ele prometeu zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas não deu detalhes de como pretende promover a medida.

No fim do mês passado, o governo editou um decreto que determina a redução de 35% do IPI sobre produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. Antes, em fevereiro, já havia sido feito um corte de 25% do tributo.

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Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.