A “guerra regimental” que pode definir o futuro presidente do Senado

SÃO PAULO – Enquanto na Câmara dos Deputados a avaliação até mesmo de opositores é que Rodrigo Maia (DEM-RJ) deverá ser reconduzido à presidência sem maiores problemas, no Senado Federal a disputa entre Renan Calheiros (MDB-AL) e o grupo de parlamentares contrários à sua candidatura se intensifica a cada minuto.

Duas horas antes da abertura da reunião preparatória para as eleições na casa, candidatos já preparam o arsenal para uma verdadeira “guerra regimental”. A disputa, protagonizada por Renan e o senador Davi Alcolumbre (DEM-RJ), poderá ser decisiva para o desfecho da disputa pelo comando do Congresso Nacional nos próximos dois anos. A depender de como forem definidas as regras do jogo, o emedebista é franco favorito para voltar ao cargo que ocupou outras quatro vezes.

Até o momento, não há clareza sobre quais candidaturas serão levadas até o momento decisivo. Além de Renan e Alcolumbre, ocupam os bancos de apostas os senadores Major Olímpio (PSL-SP), Alvaro Dias (PODE-PR), Angelo Coronel (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Reguffe (sem partido-DF). Fernando Collor, que trocou o PTC pelo Pros, não admite candidatura, mas assim é considerado pelos pares. Outros não descartam a possibilidade de Simone Tebet (MDB-MS), após a derrota na bancada, lance uma candidatura independente.

No Senado, a praxe tem sido de a maior bancada naquela legislatura poder indicar o presidente da casa. Se a regra informal for mantida, o nome natural seria Renan Calheiros, já que o alagoano foi o escolhido pelos emedebistas na última quinta-feira. Afinal, apesar de ter sofrido uma desidratação nas últimas eleições, o MDB conseguiu manter o maior número de senadores: 13 – três a mais que o PSD, que chegou a 10 representantes com o troca-troca recente.

O que se percebe, contudo, é uma menor disposição de outros senadores em seguir a tradição desta vez, sobretudo com a confirmação de Renan como o candidato emedebista. A repulsa popular ao alagoano e sua associação à chamada “velha política” provocam incômodo em parte da casa. É neste contexto que surgem múltiplas candidaturas alternativas. Mais do que a própria eleição, eles buscam conter a chegada do emedebista à Mesa Diretora.

Nos últimos dias, o chamado grupo “anti-Renan” se reuniu algumas vezes para definir estratégias. Entre os pontos discutidos, aparece a possibilidade de se apresentar requerimentos para a realização de eleições abertas na casa. A avaliação é que o emedebista perde muita força se os parlamentares tiverem que manifestar publicamente seus votos.

O tema polêmico chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado. O ministro Marco Aurélio Mello autorizou a nova regra poucas horas antes do início do recesso do Judiciário, mas posteriormente a decisão foi derrubada pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli.

O grupo “anti-Renan” também cogita retirar algumas candidaturas e até mesmo esvaziar a sessão de eleição.

Neste momento, contudo, a disputa mais urgente é pela condução dos trabalhos na eleição. Pelo regimento interno da Casa, a sessão deverá ser presidida por senador remanescente da Mesa Diretora. Davi Alcolumbre, um dos candidatos do grupo “anti-Renan”, alega atender aos requisitos e diz que cabe a ele o papel.

Já Renan alega haver conflito de interesse em tal posição. Também pesa contra o senador do DEM o fato de ele ter sido terceiro-suplente, e não titular, da Mesa na última legislatura.

Foi publicado, na manhã desta sexta, um edital com os roteiros das reuniões preparatórias para posse e eleição para a presidência do Senado. O documento, elaborado pelo secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, conhecido como aliado do emedebista, retirava Davi Alcolumbre do comando dos trabalhos. Em seu lugar, entraria José Maranhão (MDB-PB), o senador mais idoso que atenderia aos requisitos regimentais (na ausência de um membro titular da Mesa na legislatura anterior que não tenha renovado o mandato).

Alcolumbre, que exerce interinamente a presidência da Casa, por sua vez, revogou o edital publicado e dispensou, por meio de portaria, o secretário-geral. O episódio elevou a temperatura da imprevisível disputa pelo comando da casa legislativa.

Tendo em vista o elevado grau de indefinição a poucas horas do momento decisivo, vale observar como se comportarão algumas variáveis decisivas. Uma “guerra regimental” é esperada entre os protagonistas da disputa.

Eis os principais pontos, conforme pontuam os analistas políticos da XP Investimentos: 

1. A batalha regimental no plenário, principalmente sobre quem conduzirá a sessão e se será aplicado o voto aberto;

2. As possíveis desistências de candidaturas e quais deverão sobrar. Dependendo do adversário que Renan Calheiros enfrente, sua conta muda;

3. Os passos da senadora Simone Tebet (MDB-MS). Caso lance candidatura avulsa, também pode alterar o placar de Renan;

4. A atuação do governo, já que há diferentes setores atuando de forma pouco coordenada. Isso é importante não só para o resultado da disputa, mas para os desdobramentos a partir da eleição.

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