Estratégia

A estratégia do PT para registrar a candidatura de Lula como ficha limpa

Partido tenta ganhar ainda mais tempo antes que o TSE derrube a candidatura do ex-presidente

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SÃO PAULO – O PT já tem a sua estratégia para registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como ficha limpa nesta quarta-feira (15), mesmo com ele estando preso em Curitiba por ter sido condenado no caso do triplex do Guarujá.

Segundo a lei, para se registrar como candidato é preciso apresentar a certidão negativa apenas de seu domicílio eleitoral. Como Lula tem domicílio eleitoral em São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, ele não mostrará sua condenação, que ocorreu no Paraná, que depois foi confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. Ou seja, fora do seu domicílio eleitoral.

O petista responde atualmente a cerca de dez processos no estado de São Paulo, mas não foi sentenciado em nenhum deles em segunda instância. Além disso, segundo a defesa do ex-presidente, nenhum cidadão é obrigado a produzir provas contra si, ou seja, ele não precisa apresentar oficialmente mostrar que foi condenado.

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Esta estratégia não vai mudar a situação de inelegibilidade do petista, nem impedir que o TSE tome conhecimento formal da condenação no TRF-4. O pedido de registro de Lula poderá ser impugnado pelo Ministério Público ou por qualquer partidos ou cidadão, que pode enviar para ao Tribunal uma “notícia de inelegibilidade”, informando a condenação.

Neste sentido, o plano do PT é apenas ganhar um pouco mais de tempo, já que com um registro “ficha limpa”, ele evita que o TSE negue a candidatura de forma “direta”, com o juiz responsável tomando uma decisão sem ser provocado pelo MP ou por outras pessoas. Obrigando que alguém entre com pedido de impugnação, Lula ganha pelo menos sete dias, prazo que demora para que a justiça dê uma resposta nestes casos.

A hipótese de o relator sorteado para analisar o registro de Lula no TSE negar sozinho o pedido, antes da impugnação ou do julgamento em plenário, já vinha enfraquecida por sinais da nova presidente do TSE, ministra Rosa Weber de que não concorda com a mudança brusca no procedimento padrão. Ou seja, a estratégia e puramente para ganhar um pouco de tempo, mas não deve mudar nada no processo.

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