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À espera de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a eventual derrubada da suspensão da plataforma no Brasil, o X (antigo Twitter), empresa comandada pelo bilionário Elon Musk, publicou uma mensagem em que manifesta reconhecimento e respeito pela “soberania” do país.
Em um texto publicado pela conta oficial de Assuntos Governamentais do X, a plataforma diz ainda que está dedicada a “proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei”.
“O X está dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei e reconhecemos e respeitamos a soberania dos países que operamos”, diz a mensagem.
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“Acreditamos que acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica e continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal”, completa o X.
Na quinta-feira (26), a empresa entregou ao Supremo os últimos documentos que haviam solicitados por Moraes para que o serviço do X fosse restabelecido no Brasil.
Segundo os advogados do X, todos os documentos exigidos pelo STF foram entregues. A expectativa dos defensores é a de que a liberação ocorra na semana que vem.
A empresa afirma que já havia indicado um representante legal no Brasil, como determinou Moraes, e também bloqueado os perfis de nove investigados pelo Supremo e pagado as multas impostas por descumprimento de decisões judiciais.
“Tendo em vista o integral cumprimento das determinações estabelecidas por V.Exa. nas decisões proferidas em 30.8.2024, 19.9.2024 e 21.9.2024, o X Brasil requer que seja autorizado o restabelecimento da plataforma X para acesso dos seus usuários em território nacional, com a consequente expedição de ofício à Anatel, para que cesse as medidas de bloqueio anteriormente adotadas“, dizem os representantes do antigo Twitter.
O documento é assinado pelos advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados), André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).
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Os defensores do X também apresentaram as procurações societárias originais outorgadas pelas sócias das controladoras da plataforma “devidamente notarizadas e consularizadas”.
A decisão final de Moraes sobre uma possível volta do X, no entanto, só deve ser tomada no fim de semana. Isso porque, no último sábado (21), o ministro do Supremo pediu novas informações e documentos à empresa de Musk, além de dados de órgãos federais sobre a regularidade da plataforma no país.
Moraes concedeu um novo prazo ao X, de 5 dias, que começaram a ser contados apenas a partir de segunda-feira (23).
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Na semana passada, o X indicou a advogada Rachel Villa Nova Conceição como sua representante legal no país, cumprindo a uma das determinações expedidas pelo ministro.
Twitter/X foi suspenso em agosto
O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, quando o Moraes determinou a suspensão da plataforma no país por falta de um representante legal em território brasileiro, além do não pagamento de multas.
A decisão foi confirmada, por unanimidade, pela Primeira Turma do Supremo, em julgamento realizado no início de setembro.
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Na semana passada, vários usuários do X relataram que conseguiram acessar a rede social, apesar do bloqueio imposto pela mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Segundo os relatos, os acessos teriam ocorrido a partir de celulares Android ou iOS. Também foi possível acessar a rede social por meio do navegador Google Chrome. Até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu publicar em sua conta.
Apesar do que parece ser uma falha, a Anatel já havia informado que não há nenhuma nova decisão por parte do STF ou do ministro Alexandre de Moraes, e o acesso ao X continua proibido no Brasil. O caso está sendo apurado.
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A companhia de Elon Musk teria feito mudanças em seus servidores, de modo que o bloqueio imposto pelas operadoras de internet ficasse prejudicado, o que permitiu a alguns usuários acessarem a rede.
Segundo o X, a alteração teria provocado uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”.