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“A conta moral está escancarada, arrombaram a porta da moralidade”, diz jurista

Defensor de uma reformulação tributária, Mattos Filho avalia que impostos no Brasil são exagerados e mal alocados

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SÃO PAULO – Diante da grande crise econômica que o País passa, o UM BRASIL entrevistou Ary Oswaldo Mattos Filho, um dos mais respeitados juristas do País e Primeiro Diretor da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Neste programa, ele discute o tamanho do estado brasileiro, os privilégios do serviço público, as deficiências do sistema tributário e o desafio de aprovar reformas em um Congresso controlado por diversos grupos de pressão. Defensor de uma reformulação tributária, Mattos Filho avalia que impostos no Brasil são exagerados e mal alocados.

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“A economia chegou a um ponto em que ela não aguenta mais esse Estado, levando em consideração coisas que são próprias do Estado, por exemplo a Previdência e educação. Então não sobra dinheiro para o estado brasileiro para produzir bens e serviços que se espera efetivamente de um estado”, afirma. “A conta moral está escancarada, arrombaram a porta da moralidade”, completa. 

“A carga tributária incide independentemente da capacidade contributiva. Isso é muito mal, porque isso distorce e torna o imposto regressivo, ou seja, ele é um fator de acumulação de renda em quem tem renda, e um fator de desacumulação em quem não tem”, explica Mattos Filho.