76% não esperam ser beneficiados por liberação de R$ 500 no FGTS, mostra XP/Ipespe

Levantamento mostra que MP recém-editada pelo governo ainda enfrenta resistências na sociedade. A maioria dos entrevistado diz que, caso seja beneficiada, usaria os recursos do saque imediato para pagar dívidas ou investir

Marcos Mortari

Homem segura carteira de trabalho (Shutterstock)

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SÃO PAULO – Duas semanas após o governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciar mudanças nas regras para o saque de recursos em contas ativas e inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a maioria dos brasileiros acredita que não será beneficiada pela medida. É o que mostra a 11ª edição da pesquisa XP/Ipespe, realizada entre os dias 5 e 7 de agosto.

Segundo o levantamento, 76% dos entrevistados acreditam que a Medida Provisória que permitirá aos trabalhadores sacar até R$ 500 por conta, seja ela ativa (referente ao emprego atual) ou inativa (de empregos anteriores), não terá impacto sobre suas vidas. Apenas 19% acreditam ser beneficiários das novas regras de liberação do saque imediato anunciado.

Gráfico 1: Os beneficiários da medida

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A pesquisa ouviu 1.000 eleitores, de todas as regiões do país, através de ligações telefônicas conduzidas por operadores. A margem máxima de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo. Vale ressaltar que as somas dos percentuais pode superar 100%, em função do arredondamento de casas decimais feito pelos autores do levantamento.

Os resultados foram assunto do último episódio do podcast Frequência Política, feito em parceria pela equipe de análise política da XP Investimentos e o InfoMoney. Você pode ouvir a íntegra pelo Spotify, Spreaker, iTunes, Google Podcasts e Castbox, ou então fazer o download clicando aqui.

Pela nova regra, todo trabalhador com recursos no fundo poderá sacar. O montante varia de acordo com o número de contas por pessoa e o saldo de cada uma delas. Segundo o governo, a medida deve alcançar 96 milhões de trabalhadores e potencializar o consumo. A expectativa é uma injeção de R$ 30 bilhões na economia em 2019 (sendo R$ 28 bilhões a partir do FGTS e os outros R$ 2 bilhões do PIS/Pasep).

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Comparando os resultados da pesquisa com as estimativas do governo, 5 milhões de trabalhadores devem ser beneficiários com a medida ainda sem saber. Tal dado, porém, não pode ser levado ao pé da letra, uma vez que não há certeza se todos aqueles que acreditam que poderão gozar do benefício de fato têm esse direito.

A MP também traz uma nova opção ao trabalhador a partir do ano que vem. Cotistas do FGTS poderão aderir a uma regra que permite saque anual de uma parcela do saldo de suas contas ativas. No primeiro semestre, o saque-aniversário seguirá um calendário provisório.

Do segundo semestre em diante, as retiradas poderão ser realizadas a partir do primeiro dia do mês de aniversário do cotista até o último dia útil dos dois meses subsequentes. Para ter acesso aos saques de aniversário, será necessário comunicar a intenção à Caixa Econômica Federal a partir de outubro deste ano.

Com a migração de modelo, o trabalhador perde o direito de sacar a totalidade dos recursos de sua conta em caso de demissão sem justa causa. Para ver as regras completas, clique aqui.

A pesquisa XP/Ipespe também mostrou que a maioria dos entrevistados (55%) hoje optaria por continuar com a regra atual, na qual é possível retirar todo o saldo mantido em conta no FGTS em caso de demissão. Outros 36% disseram preferir a nova opção, com possibilidade de saques anuais mas sem o direito à retirada integral se forem demitidos. 10% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Gráfico 2: Quem vai migrar para as novas regras?

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Quando questionados sobre o que fazer com os recursos caso fossem beneficiados pelas novas regras de saque imediato, a maioria (41%) dos entrevistados respondeu que pagaria dívidas, seguidos por um grupo que disse que investiria o dinheiro (26%). Apenas 17% afirmaram que usariam os recursos para comprar algum bem ou serviço, viajar ou dar entrada em um financiamento, o que pode indicar impacto tímido da iniciativa sobre a economia.

Gráfico 3: O que fazer com o dinheiro?

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Tramitação
Por se tratar de medida provisória, a iniciativa precisa ser aprovada em até 120 dias (contados a partir de sua publicação) pelo Congresso Nacional. O texto tem de passar por comissão mista formada por deputados e senadores e pelos plenários das duas casas legislativas até a data-limite (no caso, 20 de novembro) para não perder a validade.

A MP deverá ser uma das últimas proposições legislativas desta natureza a tramitar sob as regras atuais, não incidindo os novos procedimentos de tramitação aprovados em junho pelos parlamentares, mas não promulgados.

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Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.