52% dos brasileiros desaprovam a extinção das condenações de Lula, aponta XP/Ipespe

SÃO PAULO — A maioria dos brasileiros (52%) desaprova a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações conduzidas pela Operação Lava-Jato, em decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada. É o que mostra a rodada de março da pesquisa XP/Ipespe.

A pesquisa fez um recorte entre os eleitores de Haddad no segundo turno das eleições de 2018 e constatou que apenas 9% deles desaprovam a decisão de Fachin, enquanto entre os demais eleitores o percentual de desaprovação chegou a 73%.

Já o percentual de entrevistados que aprova a extinção das condenações do ex-presidente foi de 40% no geral. Entre os eleitores de Haddad ficou em 85% e entre os demais eleitores no segundo turno de 2018 ficou em 18%. Do total de pessoas ouvidas na amostra, 8% não souberam responder.

A XP/Ipespe ouviu 800 pessoas entre os dias 9 e 11 de março de 2021, em entrevistas telefônicas realizadas por operadores, em todo o território nacional. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Decisão de Fachin

Em sua decisão, o ministro do STF declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para tratar dos casos envolvendo o tríplex do Guarujá (5046512-94.2016.4.04.7000/PR), o sítio de Atibaia (5021365-32.2017.4.04.7000/PR), a sede do Instituto Lula (5063130-17.2018.4.04.7000/PR) e doações ao Instituto Lula (5044305-83.2020.4.04.7000/PR).

“Declaro, como corolário e por força do disposto no art. 567 do Código de Processo Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios”, diz o ministro no despacho.

A decisão de Fachin tem caráter processual. Isso significa que, embora o ministro tenha anulado as decisões proferidas por juízes de primeira e segunda instâncias, ele não tratou do mérito dos casos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão.

A tendência é que o caso seja apreciado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que tem julgado recursos da Lava-Jato na corte. Além de Fachin, o colegiado é composto pelos ministros Gilmar Mendes (presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Nunes Marques.

Caso a decisão seja mantida, os processos envolvendo Lula terão de ser analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal. Caberá a esse foro a avaliação se atos realizados nos processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

A decisão devolve os direitos políticos a Lula e torna o líder petista apto a disputar as próximas eleições presidenciais. A pesquisa XP/Ipespe de março mostrou ainda que numa eventual disputa pela presidência em 2022, Lula e Bolsonaro estariam tecnicamente empatados.