Operação Déjà Vu

51ª fase da Lava Jato cumpre 6 mandados de prisão com investigação de contrato de US$ 825 milhões da Petrobras

As investigações apontam que a propina proveniente da empreiteira Odebrecht para obter o contrato investigados foram destinados a agentes públicos e partidos políticos  

SÃO PAULO – A Polícia Federal está nas ruas na manhã desta terça-feira (8) deflagrando a Operação Déjà Vu, a 51ª fase da Operação Lava Jato. Vinte e três mandados são cumpridos no Rio de Janeiro, Espirito Santo e São Paulo, por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

São cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de reunir elementos probatórios da prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro, dentre outros delitos.

Essa fase de investigações apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um contrato de US$ 825 milhões, envolvendo a área internacional da Petrobras, para a prestação de serviços de segurança, meio ambiente e saúde. Segundo o MPF, um dos três operadores financeiros investigados é ligado ao MDB.

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A expectativa é que, por meio desses mandatos, se consiga obter provas da prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro, dentre outros delitos.

Há mandados de prisão contra três ex-funcionários da Petrobras e três operadores financeiros. “Um deles, um agente que se apresentava como intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao então Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB”, informou, por meio de nota, o MPF, sem detalhar quem seria esse intermediário.

Ainda de acordo com o MPF, as investigações apontaram “pagamento de propina que se estendeu de 2010 até pelo menos o ano de 2012, e superou o montante de US$ 56,5 milhões, equivalentes, atualmente, a aproximadamente R$ 200 milhões”. Essas vantagens estavam relacionadas a um contrato, de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht.

Os presos vão ser levados à Superintendência da PF, em Curitiba. 

Confira os mandados:

RIO DE JANEIRO/RJ

03 mandados de busca e apreensão

01 mandado de prisão preventiva

01 mandado de prisão temporária

PARATI/RJ

02 mandados de busca e apreensão

01 mandado de prisão preventiva

NITERÓI/RJ

02 mandados de busca e apreensão

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01 mandado de prisão preventiva

MIGUEL PEREIRA/RJ

01 mandado de busca e apreensão

01 mandado de prisão preventiva

JACUECANGA/RJ

01 mandado de busca e apreensão

PETRÓPOLIS/RJ

01 mandado de busca e apreensão

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DUQUE DE CAXIAS/RJ

04 mandados de busca e apreensão

AREAL/RJ

01 mandado de busca e apreensão

VITÓRIA/ES

01 mandado de busca e apreensão

GUARATINGUETÁ/SP

01 mandado de busca e apreensão

01 mandado de prisão temporária

O esquema

Segundo os investigadores, o contrato previa a prestação de serviços de “reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) para a estatal, em nove países, além do Brasil”.

Há, de acordo com os procuradores, provas apontando que esse contrato foi direcionado à empreiteira no âmbito interno da estatal.

“Em decorrência desse favorecimento ilícito, no contexto de promessa e efetivo pagamento de vantagem indevida, os elementos probatórios indicam dois núcleos de recebimento: funcionários da estatal e agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao então PMDB”, diz a nota do MPF.

Os pagamentos foram feitos mediante o uso de “estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a atuação do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, de operadores financeiros e doleiros, especialistas na lavagem de dinheiro”, afirma o MPF ao informar ter havido pagamento em espécie e uso de diversas contas bancárias mantidas no exterior que estavam em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais.

Há também provas de repasses de cerca de US$ 25 milhões feitos a ex-funcionários da Petrobras, “transferidos a bancos estrangeiros de modo escalonado, em diferentes contas no exterior, objetivando dificultar o rastreamento de sua origem e natureza ilícitas”.

Há, ainda, suspeitas de que cerca de US$ 31 milhões tiveram como destino pessoas que se diziam intermediários de políticos vinculados ao então PMDB. Neste caso, o pagamento foi feito por meio de contas mantidas por operadores financeiros no exterior, “que se encarregavam de disponibilizar o valor equivalente em moeda nacional, em espécie e no Brasil, ao encarregado pelo recebimento e distribuição do dinheiro aos agentes políticos”.

(Com Agência Brasil)