20 milhões de trabalhadores podem ter redução de alíquota com reforma da Previdência

SÃO PAULO – A reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (20) pelo governo ao Congresso e entre as mudanças propostas, vai promover redução de alíquotas para cerca de 20 milhões de trabalhadores (que recebem um salário mínimo), segundo Felipe Portela, diretor de programa da secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.  

Ele não informou, no entanto, quantos trabalhadores poderão pagar mais após a implementação das nova alíquotas. Hoje, os contribuintes da iniciativa privada pagam taxas fixas de 8%, 9% ou 11% sobre o rendimento – dependendo da faixa salarial.

A ideia é adotar a mesma regra progressiva do Imposto de Renda, com a aplicação das alíquotas mais elevadas apenas no excedente em relação às mais baixas, e não sobre o salário integral. Ou seja, a contribuição vai avançar gradativamente dentro de cada faixa salarial.

“A alíquota vai subindo conforme seu salário for subindo. Então se passa para alíquotas efetivas que vão de 7,5% até 11,68%. Ou seja, vou pegar o salário da pessoa, vou verificar em qual faixa salarial se encaixa e vou chegar na alíquota real da pessoa”, diz Portela.  

Um exemplo: uma pessoa que ganha R$ 1.250 hoje paga uma alíquota de 8%, o que significa uma contribuição de R$ 100. A nova proposta prevê que essa mesma pessoa pague 7,80% (alíquota real), o que representa uma contribuição de R$ 97,53.

Veja a tabela:

Para os servidores públicos, as alíquotas serão as mesmas do setor privado até o teto do INSS. E, por sua vez, quem ganhar salários mais altos que o teto sofrerá cobranças mais altas.

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