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SÃO PAULO – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi mais sortudo do que um ganhador da Mega Sena, ao lucrar R$ 917 mil com ações no mercado de capitais. É o que aponta a PGR (Procuradoria Geral da República) em um dos documentos enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo.
Ao mesmo tempo em que lucrava no mercado de capitais, os negócios geraram prejuízos a um fundo de pensão de servidores públicos do Rio. As negociações suspeitas ocorreram entre abril de 2004 e fevereiro de 2005 e foram alvo de uma investigação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
A CVM investigou e concluiu que Cunha obteve “lucros indevidos” com papéis emitidos por fundos de investimento movimentados pela Prece – fundo de pensão dos funcionários da companhia de água do Rio, a Cedae.
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O parlamentar alcançou uma taxa de sucesso de 100% nas operações no mercado de dólares e de 98% em outro papel. No período apurado, Cunha atuou em 23 pregões.A CVM apontou “indissociável indício de ocorrência de irregularidades” nas operações e a PGR afirmou que a taxa de sucesso do deputado e de Funaro “somente se tornava viável mediante a manipulação na distribuição dos negócios fechados, pela fraude verificada, com a conivência dos ‘perdedores’, ou seja, os fundos da Prece”.
“Para se ter uma ideia, a probabilidade de se obter uma taxa de sucesso de 98% ocorre em uma vez para cada 257 septilhões. Sabendo-se que a chance de ganhar a Mega Sena quando se faz a aposta mínima é de 1 em 50 milhões, verifica-se que a chance de uma taxa de sucesso de 98% é praticamente nula e decorre claramente de uma fraude”, ressaltou a PGR ao analisar as conclusões da CVM sobre o caso. Ao todo, as perdas da Prece somaram, entre 2003 e 2005, R$ 56 milhões em valores da época não atualizados.
O esquema teria ocorrido da seguinta forma, de acordo com a CVM e a PGR: “após tomar conhecimento prévio do resultado” que as operações iriam gerar, “os operadores deixaram para os fundos todos os negócios com preços desfavoráveis”, enquanto alguns clientes determinados das corretoras “realizaram compras e vendas do mesmo contrato futuro que, invariavelmente, resultavam em ‘ajustes do dia’ positivos”.
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“Todos os prejuízos ficavam para os fundos e todos os lucros para determinados clientes das corretoras, dentre eles Eduardo Cunha, Lúcio Funaro”, ressalta a PGR.
No inquérito aberto pela CVM, Cunha se defendeu dizendo que seu excelente desempenho do mercado de ações é resultado de operar “com convicção”.
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